TJSP 08/04/2022 - Pág. 1804 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1804
23 - 2033226-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Vicente - Relator Sidney Romano
dos Reis - Autor: Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente - Ré: Andressa Cristina Silva - Advogado:
Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) - Advogado: Victor Lessa Ferreira (OAB: 370837/SP)
24 - 0000931-14.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação Cível - Urupês - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Leila da Silva do Prado Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Irapuã - Advogado:
Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP) (Fls: 1833) - Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP)
25 - 1000178-38.2019.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Relator Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Adriano Rodrigo Ferreira - Apelante: Laboratório Laborclin Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria (OAB: 336425/SP) - Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB:
307995/SP) (Fls: 881)
26 - 1000937-05.2019.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Relator Evaristo dos Santos
- Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Seara Alimentos Ltda. - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
(Procurador) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Augusto Chilo
(OAB: 221616/SP)
27 - 1000990-35.2016.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bananal - Relator Alves Braga Junior
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David Luiz Amaral de Morais (Justiça Gratuita) - Apelada:
Luciana Carvalho de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Jandair Câmara Nunes Júnior - Apelado: Júlio Cesar da Conceição
Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Marisol Ramos Garcia - Apelado: JE de Barra Mansa LTDA ME - Apelado: Cesar Augusto
Barbosa - Interessado: Municipio de Bananal - Advogado: Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: 59035/RJ) (Fls: 364) - Advogada:
Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) (Causa própria) - Advogada: Élida do Amaral Vieira (OAB: 171449/SP) (Fls: 713)
- Advogado: João Paulo Goss Silva (OAB: 304217/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 689) - Advogada: Ana Paula de Souza Nogueira
(OAB: 181898/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 331) - Advogado: Ramirez Melo Nogueira (OAB: 318141/SP) (Fls: 286) - Advogado:
Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB: 333015/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 397) - Advogada: Fabiana Nader Cobra
Ribeiro (OAB: 181098/SP) (Procurador)
28 - 1001545-58.2019.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Relator Sidney Romano dos
Reis - Apelante: J. M. S. N. - Apelado: E. de S. P. - Advogado: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP) - Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
29 - 1002278-97.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Camila Panzarin Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Avaré - Advogada: Tereza Raphaela de Lima (OAB: 411726/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) (Fls: 70)
30 - 1002515-05.2020.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ituverava - Relator Sidney Romano dos
Reis - Apelante: M. de I. - Apelada: R. C. da S. (Justiça Gratuita) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB:
235457/SP) (Fls: 14)
31 - 1002646-49.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Municipio da Estância Turística de Itu - Apelado: Daniel Jose dos Santos e outros - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP)
32 - 1003827-80.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Evaristo dos Santos Apte/Apdo: Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Paulo de Rezende
Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador)
33 - 1005591-96.2018.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Apelante: José Carlos Hori - Apelante: Raul José Silva Gírio - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB: 135271/SP) (Fls: 3357) - Advogado:
Renato Mazaro Santos (OAB: 234491/SP) - Advogado: Eduardo Mazaro Santos (OAB: 259696/SP) - Advogado: Antonio Aleixo
da Costa (OAB: 200564/SP) (Fls: 3410) - Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP)
34 - 1005944-87.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Relator Evaristo dos Santos - Apte/
Apdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Apdo/Apte: Junior dos Santos Carvalho e outro - Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP) - Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Advogada: Heloisa Cristina Moreira (OAB: 308507/SP)
35 - 1006371-38.2020.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Sidney Romano dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º