TJSP 08/04/2022 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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comunicação, tornem conclusos para apreciar o pedido de homologação da partilha. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL
FURLAN (OAB 43543/SP)
Processo 1001880-10.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.R. - S.A.C.B. e outro
- Vistos, Vistos, Processe-se o recurso. Observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. À parte contrária para contrarrazões. Com ou sem as contrarrazões, subam os autos à Instância Superior, com as cautelas
de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CAROLINE LEDIS LEITE (OAB 408991/SP), NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/
SP)
Processo 1002280-24.2016.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Alfredo
da Silva Leite - Ivo Biadene - Vistos, Antes de autorizar o levantamento dos valores bloqueados, intime-se o executado, nos
termos §2º, artigo 854, do Código de Processo Civil, o qual ora transcreve-se: “Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro
em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado,
determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro
nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor
indicado na execução. (...) § 2º Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu
advogado ou, não o tendo, pessoalmente.” Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP),
FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP)
Processo 1002296-02.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M Pilom Transportes Me
- Vistos, Ante ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE a desistência do pedido, razão pela
qual JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Oportunamente, arquive-se
o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO JORGE (OAB 392067/SP)
Processo 1002297-21.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - A.S.H.M. - C.N.T. e outro Vistos, 1. Apresente a requerida ANGELA SILVA TAIAR cópia da ultima declaração de imposto de renda (Ano 2021), inclusive de
seu esposo, no prazo de vinte (20) dias. 2. P. Int. - ADV: ELIANE ABRAÃO CORREIA (OAB 170000/SP)
Processo 1002462-05.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terra
Sul Participações e Comércio de Pedras Ltda - Vera Lucia Coelho dos Santos - Vistos, Considerando, a uma, os diversos
documentos juntados, a duas, o enorme volume de trabalho deste Juízo, a três, o princípio da cooperação a que todas as partes
estão sujeitas (CPC, art. 6º), e, por fim, o ônus probatório (CPC, artigo 373), deverão as partes apresentarem simples tabela,
de forma sucinta, didática e clara, contendo, do lado direito, o tipo de documento e, se o caso, resumidamente o que pretende
provar e, do lado esquerdo, as páginas em que se encontra cada documento. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
EZEQUIEL MOREIRA PONCE (OAB 276931/SP), VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP)
Processo 1002727-36.2021.8.26.0338 - Petição Criminal - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Câmara
Municipal de Mairiporã - Vistos. Cumpra-se o já determinado às fls. 71. Int. - ADV: JOSE APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 89791/SP)
Processo 1002858-86.2022.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda Maria Antônia de Lima - Vistos, 1 Apresente a requerente comprovante de recolhimento das custas do processo. Desde já anota-se que, na hipótese de requerer
a gratuidade da justiça ou mesmo o diferimento das custas, para fins de análise do pedido deverá apresentar seu holerite e
declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse
é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta
bancária ou aplicações financeiras, referente aos três ultimos meses. 2 Após, conclusos. 3 Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
SILVEIRA UMBELINO DANTAS (OAB 44733/MG), GABRIEL MEGDA VAZI (OAB 211369/MG)
Processo 1002909-95.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos, Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeito o débito, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com
resolução de seu mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o
caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003304-82.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdir Laureano
- Minas Tubo Ltda - Vistos, 1. Página 110: Diga a requerida. 2. P. Int. - ADV: ELIEZER JOSE RIBEIRO (OAB 115082/MG),
MARCELO GONÇALVES CARDOSO (OAB 245225/SP)
Processo 1023347-62.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clávio Kenji Adati - Banco do Brasil S/A. - Vistos,
Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB
60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1514865-46.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Marlucia dos Santos
Araujo - Vistos. Respostas à acusação às páginas 110/112 e 120/121, sem preliminares, com rol de Testemunhas. Não é caso de
absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória.
Considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o fito de garantir a
razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo
a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 23/05/2022, às 13h30min, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou
smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas
informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes
deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o
ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as
partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação
em audiências virtuais está disponível em: \
Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório
será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes
deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo,
cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à
defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que,
caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dêseciência às partes. Cumpra-se. - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º