TJSP 08/04/2022 - Pág. 2042 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2042
DESPACHO
Nº 0020217-51.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação Criminal - Marília - Apelante: S. F. de A. - Apelado: J. P.
- Á mesa, para julgamento Int. Marília, 16 de dezembro de 2021. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 1001576-58.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Ataliba Jose Soares
Guerra - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Alvinlândia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Giowana Parra Gimenes da Cunha (OAB: 454103/SP) - Juliano Quito Ferreira (OAB: 236399/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 0002948-81.2022.8.26.0344 (processo principal 1001021-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Padronizado - P.M.M. - Citação e intimação das Fazendas Públicas via Portal Eletrônico. - ADV: MARCELO AUGUSTO
LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP)
Processo 1002727-81.2022.8.26.0344 - Guarda de Infância e Juventude - Família - E.A.A.R. - E.B.A. e outro - Fls. 177/230:
à requerente para impugnar a contestação, bem como manifestar-se sobre a reconvenção apresentada pelos requeridos. Prazo:
15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER (OAB 385654/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 413725/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP)
Processo 1003417-13.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.S.A. - Apesar
dos documentos juntados aos autos, penso que há necessidade de justificação prévia para o convencimento do julgador. Diante
de tal circunstância, DESIGNO audiência de justificação prévia para o próximo dia 28 de abril de 2022, às 15h00min., nos termos
do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC. Referida audiência será realizada de forma telepresencial, nos termos do Comunicado CG
nº 284/2020, utilizando-se para tanto da ferramenta Microsoft Teams, recomendada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo para este fim. Os links de acesso foram encaminhados neste momento ao Ministério Público, à representante da
Secretaria Municipal da Educação ([email protected]), bem como aos endereços de e-mail da genitora da criança e de
sua Advogada Constituída, informados às fls.18/19, sendo de responsabilidade de cada um dos interessados providenciar os
próprios recursos materiais necessários à sua participação no ato (computador com câmera e microfone ou celular com acesso
a e-mail, internet e a ferramenta Microsoft Teams devidamente instalada). Em razão da urgência alegada pela parte autora,
intime-se a representante da Secretaria Municipal da Educação para participação obrigatória no ato acima designado (audiência
virtual). Por fim, consigno que a não participação da parte autora importará em prosseguimento do feito sem apreciação do
pedido de urgência. Int. - ADV: MELRIAN FERREIRA DA SILVA (OAB 116292/SP)
Processo 1004520-55.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.R.T.P. D.R.T.P. - Apesar dos documentos juntados aos autos, penso que há necessidade de justificação prévia para o convencimento
do julgador. Diante de tal circunstância, DESIGNO audiência de justificação prévia para o próximo dia 27 de abril de 2022,
às 15h00min., nos termos do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC. Referida audiência será realizada de forma telepresencial,
nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, utilizando-se para tanto da ferramenta Microsoft Teams, recomendada pelo E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para este fim. Os links de acesso foram encaminhados neste momento ao Ministério
Público, à Diretoria Regional de Ensino de Marília ([email protected]), à escola estadual onde a criança se encontra
matriculada ([email protected]), bem como ao endereço de e-mail do Doutor Advogado Constituído, informado
às fls.09, podendo a genitora da menor participar da teleaudiência no escritório de advocacia de seu nobre patrono, utilizandose, desta forma, de um único link de acesso. Saliento que é de responsabilidade de cada um dos interessados providenciar os
próprios recursos materiais necessários à sua participação no ato (computador com câmera e microfone ou celular com acesso
a e-mail, internet e a ferramenta Microsoft Teams devidamente instalada). Em razão da urgência alegada pela parte autora,
intimem-se um(a) dos(as) professores(as) da criança, o (a) Diretor(a) da EE “Profª. Carlota de Negreiros Rocha”, bem como
o(a) Dirigente da Secretaria Estadual da Educação, para participação obrigatória no ato acima designado (audiência virtual).
Consigno, finalmente, que a não participação da parte autora importará em prosseguimento do feito sem apreciação do pedido
de urgência. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/
SP), ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP)
Processo 1004829-76.2022.8.26.0344 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - H.G.S.P. - Posto isso, reconhecida a
incompetência da Vara da Infância e da Juventude, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial, para o envio dos
autos a uma das Varas da Família da Comarca. Anote-se. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS DE SOUZA (OAB 59784/PR)
Processo 1004929-31.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.R. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES FRANCISCO (OAB 355179/SP)
Processo 1011922-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - L.M.F.A.O. - Vistos.
Às requeridas para que, no prazo de 03 (três) dias se manifestem quanto à petição de fls. 477. Decorrido o prazo, com ou sem
resposta das requeridas, ao Ministério Público para que ofereça seu parecer quanto ao pedido de sequestro realizado pela parte
autora. No mais, aguarde-se a remessa do laudo pericial pelo IMESC; não vindo, cobre-se. Int. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE
NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP)
Processo 1016167-81.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.A.P.B.D. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e aplico a adolescente D.D.V, medida protetiva consistente em acolhimento institucional,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º