TJSP 08/04/2022 - Pág. 2081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2081
Processo 1000830-82.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Gonçalo Alves de Souza Filho e outro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias. Intime-se. - ADV: SHEILA MARIA JACINTO (OAB 265501/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000875-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renan Alessandro
Savenago - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as
partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material, suspendendo o andamento do presente
feito pelo prazo necessário ao cumprimento da avença. Oportunamente, em sendo noticiado o cumprimento do acordo, tornem
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FRANCIELE
CRISTINA FERREIRA (OAB 217747/SP)
Processo 1000896-91.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Fabio Fernando Breviglieri - - Márcia Cristina Brentan Breviglieri - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo
de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado
Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Intime-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1000929-47.2020.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - S.N.H.E. - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta
precatória expedida a fls. 82/83. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB 428686/SP)
Processo 1000952-22.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem
as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Deixo de determinar
o desbloqueio do veículo, uma vez que eventual restrição incidente sobre o bem não advém de determinação exarada nos
autos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e, quanto a eventuais custas e taxas em aberto, o disposto no
artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001201-70.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - Vistos. Deverá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais
devidas ao Estado (Lei Ordinária nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo), bem com das custas para
expedição do mandado de busca e apreensão, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1001237-15.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jorge Silva do Nascimento - RECONHEÇO
a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribuidor,
a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão, com as nossas homenagens. Remetam-se os
autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível de Criminal de Matão/SP. - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1001667-98.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Requisitem-se informações acerca do
laudo pericial. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP)
Processo 1001812-57.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, por carta, para dar
andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001846-76.2014.8.26.0347 - Depósito - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que
contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Desbloqueiem-se os veículos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e, quanto a eventuais custas e taxas
em aberto, o disposto no artigo 90, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1002122-63.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Aline Spinelli Fortunato
- Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
dez dias. Intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/
SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
Processo 1002143-39.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Nos termos do artigo 274, § único, do CPC, dou por válida a intimação da executada. Deverá a exequente
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1002213-03.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.L.A.M. - Bravemach
Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda e outros - T.C.C.P. e outro - Vistos. Diante do pronunciamento retro,
profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. ADV: CINEZIO HESSEL JUNIOR (OAB 69101/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), HERNANI ZANIN
JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1002388-60.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, considerando o ofício recebido (fls. 602/603) da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002595-25.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Aparecido dos Santos - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP), LIVIA MARIA GARCIA DOS
SANTOS (OAB 258515/SP)
Processo 1002671-78.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1002258-65.2018.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível Erro Médico - A.A.B. - - P.E.L.S. - D.M.F. - - P.M.M. e outro - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos autos 1002258-65.2018.8.26.0347,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º