TJSP 08/04/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2123
de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 4. Fls. 61/63: Anote-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI
(OAB 188144/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 0016821-15.2017.8.26.0348 (processo principal 0000783-16.2003.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Manoel Ribeiro dos Santos - V I S T O S. Cuida-se de incidente
de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ajuizada por Manoel Ribeiro dos Santos em face de Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. O exequente apresentou cálculo de diferenças devidas pela requerida à fls. 01/143. Intimada
a requerida impugnou os cálculos, tendo sido determinado a remessa dos autos ao contador judicial. Retornados os autos da
contadoria judicial, o autor manifestou sua concordância à fls. 217, com os cálculos produzidos à fls. 211/212 e a requerida
permaneceu inerte (fls. 219). Destarte, ante do silêncio da requerida (fls. 219) e a concordância do autor (fls. 217), HOMOLOGO
o cálculo apresentado pelo contador judicial à fls. 211/212, fixando o valor da condenação em R$ 34.935,50 (trinta e quatro mil,
novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) para maio de 2016. Após o trânsito em julgado da presente decisão,
cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo
a expedição de RPV ou Precatório, selecionando a categoria Incidente Processual e o tipo de petição (Precatório ou Requisição
de Pequeno Valor), anexando-se as peças pertinentes e registrando os valores. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo
provisório, aguardando-se eventual manifestação de interesse. - ADV: FERNANDO PIRES ABRÃO (OAB 162163/SP), JULIANA
MIGUEL ZERBINI (OAB 213911/SP), WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 1003283-71.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motor do Brasil S.a. - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) entrar em
contato com o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: JOSE AUGUSTO
DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 1003390-96.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLORIANO & FLORIANO
FOMENTO MERCANTIL LTDA - P.R.G. COMÉRCIO DE PONTES ROLANTES LTDA ME e outro - ATO ORDINATÓRIO: Nos
termos da r. decisão de fls. 190/191, ciência ao(s) executado(s), da indisponibilidade de ativos financeiros efetuada nos autos
a fls. 194/204, no valor de R$ 415,46, para que apresente manifestação no prazo de cinco dias, conforme disposto no §3º,
do art. 854, do CPC. Ressalte-se que rejeitada ou não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do §5º do
referido artigo, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. - ADV: VERÔNICA
BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 1010535-33.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Movebuss Soluções
Em Mobilidade Urbana Ltda - Carlos Eduardo Jacob Santos - ATO ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para
impressão no portal E-SAJ . - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), MARINA
CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP), BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 0014276-98.2019.8.26.0348 (processo principal 1000350-72.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não- Padronizados. - JOELSON
CASTRO ANDRADE - Vistos. Não apresentada manifestação pelo executado, nos termos do art. 854, §5º do Código de Processo
Civil, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Determino à instituição financeira
depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.
Providencie-se pelo sistema Sisbajud. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, providenciando a exequente o
necessário (formulário MLE). Fls. 56: Anote-se a nova representação processual do exequente. No mais, defiro a suspensão da
ação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/
SC), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 1001408-66.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA O(A)(s) autor(a)(es)
deverá(ão) entrar em contato com o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002915-09.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sebrae Serviço Brasileiro
de Apoio Às Micros e Pequenas Empresas - - Banco do Brasil S/A - Z-flex Industria e Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda
- Me - - Silvana Dolores Ferraz Perez e outro - O autor deverá recolher as custas, para realização das pesquisas deferidas, em
até 05 (cinco dias). - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1005854-88.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Luiz Araujo
- O autor deverá recolher as custas, para realização das pesquisas deferidas, em até 05 (cinco dias). - ADV: ALEX CANDIDO
DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP), ALEX CARDOSO DOS SANTOS (OAB 365186/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006882-91.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourdes Berlato - ATO ORDINATÓRIO: Mandado
de Registro de Usucapião disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/
SP), ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1009277-61.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - BENEDITA MARIA
CAVALCANTE e outros - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa Unidade Grande Abc e outros - ATO
ORDINATÓRIO: Mandado de Registro de Usucapião disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MARLI BRITO DOS SANTOS (OAB 54959/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), MARCOS DOS SANTOS MOREIRA (OAB 213944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º