TJSP 08/04/2022 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Processo 1006354-18.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Franciane de Lima Wanderley
- Vistos. Considerando os valores a serem levantados, proceda a parte autora a emenda à inicial, adequando ação para
arrolamento, eis que o valor ultrapassa 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00. Prazo: 15 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 1006426-39.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmelita José de Oliveira - Maria Julia
de Oliveira Silva - Juliana de Oliveira Silva - Vistos. Fls. 221/224: julgo BOAS as contas apresentadas pela inventariante. Nada
mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: LELIA DO CARMO PEREIRA (OAB 250467/SP), ADRIANA FURLAN DO
NASCIMENTO (OAB 237932/SP)
Processo 1006437-34.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiana Riquena Felix - Guilherme Torres Felix - - Amaury Torres Felix - - Isabella Riquena Felix - - Ryan Felipe Felix - Vistos. Fls. 136: Ciente. Se em
termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO MENEGARE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 407708/SP)
Processo 1006500-93.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.U.L. - G.G.G.
- Vistos. Fls. 248/258: Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo do estudo social. Intime-se. - ADV:
MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 1006654-48.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.L.F.F.
- - Y.S.M. - Vistos. Fls. 102/103: Esclareça a exequente o pedido, eis que na certidão de fls. 98 o Oficial de Justiça não logrou
êxito em localizar bens do executado. Intime-se. - ADV: VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP)
Processo 1006699-81.2021.8.26.0348 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Aparecida Luzia Machado Cardoso - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha amigável de folhas 71/76 dos bens
deixados pelo falecimento de Aparecido Cardoso. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha
é incompatível com o interesse em recorrer, declaro nesta data o trânsito em julgado. Previamente a análise do pedido de
levantamento, observando os termos do art. 669 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, via portal, do
inteiro teor desta sentença para, caso queira, dar prosseguimento aos respectivos procedimentos de lançamento, na seara
administrativa, e eventualmente viabilizar o recolhimento de eventual dívida tributária de que sejam titulares. Prazo: 15 (quinze)
dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. (O formal de partilha poderá ser extrajudicial,
ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o
fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no art. 54 das NCGJ ser substituída
pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais ou também poderá ser expedida pelo cartório judicial,
após os recolhimentos das taxas devidas, consoante provimento 833/2004, comunicado SPI 306/2013 e CG nº 165/2014 de
13/02/2014, salvo nos casos de gratuidade judiciária). P. I. C. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP)
Processo 1006723-12.2021.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Z.A.D. - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Intimese. - ADV: SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI (OAB 127125/SP)
Processo 1006735-60.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Biagiante Rafael - - Celeste Aparecida
Funari Silva - - Mariza Funari de Paula - - Ivanildo Rafael da Silva - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. retro. Intime-se. ADV: EDUARDA MAIA SPRINGER DE MENEZES (OAB 448386/SP), VITOR MAIA CEOLIN (OAB 411057/SP)
Processo 1006749-78.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.J.S. - Vistos. Fls. 178/197/: Cumpra-se o
art. 437, §1º do NCPC. Intime-se. - ADV: ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244739/SP)
Processo 1006750-92.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helenice Aparecida Pedro de Alcantara
Skalla - Vistos. Fl. 33: defiro a pesquisa de valores em nome do de cujus via SISBAJUD. Providencie a Serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1007176-41.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.B.O. - - D.B.F. - Vistos. Diante da
informação de fls. 123, oficie-se ao Diretor da CDP de Mauá para que informe se o requerido exerce labor remunerado na
prisão, informando o quanto percebe mensalmente. Intime-se. - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1007653-64.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.G. - - V.G.F.G. - J.C.R.G. Vistos. Fls. 153: Ciente. Torne sem efeito a petição de fls. 149. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WESLEI DA SILVA
LEITE (OAB 445901/SP), THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1007657-67.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.D. - “Em razão da implantação do
Portal de Custas-Recolhimentos e Depósitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos dos comunicados n. 474/2017
e 2047/2018, proceda o(a) advogado(a) da parte interessada o preenchimento do formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte
aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218 do CPC.” - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP)
Processo 1008019-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.O.S. - Vistos. Intime-se o executado
no endereço fornecido. Providencie a Serventia, expedindo o mandado. Caberá ao causídico informar na SADM seu contato
para acompanhar a diligência. Intime-se. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 1008061-26.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Y.A.C. - W.C. - Vistos. Defiro a pesquisa no sistema Renajud para aferir se existem bens em nome do executado.
Providencie a Serventia o necessário Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP),
ARACELI MENDES COSTA (OAB 412352/SP)
Processo 1008193-49.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.Z.O. - V.O. - Vistos.
Ao arquivo. Intime-se. - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP), ALFREDO LORENA FILHO (OAB 334107/SP)
Processo 1008263-95.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonia Vicente Barragan da Silva - Alessandro Vicente da Silva - - Cristiane Vicente da Silva - Vistos. Previamente a análise do plano de partilha às fls. 103/107,
apresente a inventariante a certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Fazenda Pública em nome do espólio, bem como a
certidão negativa de débitos fiscais emitida pela Prefeitura Municipal referente ao imóvel inventariado. Sem prejuízo, observando
a manifestação de fls. 78/81, tratando-se de questão controversa (Tema nº 1.074, discutido em sede Recurso Especial Repetitivo
pelo C. STJ - Resp nº 1896526/DF e Resp 1895486/DF), por cautela, apresente a inventariante o requerimento de isenção do
tributo “causa mortis”, conforme decisão de fls. 34/36, item 8. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/
SP)
Processo 1008264-80.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1007256-05.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.O.M. e outro - A.B.G.S. e outro - Vistos. Ciente da interposição do recurso
de agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se comunicação do TJSP de eventual
concessão de efeito ativo ao recurso, bem como eventual requisição de informações. Intime-se. - ADV: DEIVIS REGINALDO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º