TJSP 08/04/2022 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2316
Processo 1010246-27.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tecnisa
Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ
ROBERTO DUTRA RODRIGUES (OAB 189405/SP)
Processo 1010862-65.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo de Recreação e
Educação Infantil Universal Kids S/s Ltda - Vistos. Fls. 92/96: ante o recolhimento das diligências do oficial de justiça, ao cartório
para cumprimento da decisão de fls. 84/85, item “3”. Intime-se. - ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/
SP)
Processo 1013306-71.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Priscila Célia dos
Santos - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 189). - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB
266001/SP)
Processo 1013439-50.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.a.i.c. Centro de Assistência Integral A
Comunidade - Vistos. Providenciem o(a,s) requerente(s) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, INTIME(M)-SE o(a,s) autor(es), pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco dias), SOB PENA DE EXTINÇÃO. Intime-se. - ADV: JOSE VALFREDO DA SILVA (OAB 218448/
SP)
Processo 1013612-16.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de
Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec - Barbara Delgado de Oliveira - Fl. 242: para a realização das diligências
solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP), JULIO
AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 1014407-80.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Gustavo
Rodrigues Santos - Banco Pan S.A - Fls. 184/191: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso
adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade. - ADV:
LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014755-69.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio de Souza Nogueira - - Fernanda Prianti
dos Santos Nogueira - Para que o requerente providencie o recolhimento das custas postais no valor de R$ 108,40 ( R$ 27,10
provimento CSM º 2649/2022 por carta por pessoa e por endereço ). - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1014908-39.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Salvador M V Junior - Rosalina Naure
Ripamonti e outros - Vistos. O Município de Mogi das Cruzes manifestou-se à fls. 121/123 e 157/158, esclarecendo que o imóvel
em tela encontra-se na região do loteamento Jardim Aracy e não está inserido dentro do seu perímetro. As Fazendas Públicas
(Federal, Estadual e Municipal) foram devidamente notificadas (fls. 147, 148 e 156). O 1º Cartório de Registro de Imóveis local,
Circunscrição Imobiliária à qual o imóvel usucapiendo pertence, manifestou-se à fl. 282 nos seguintes termos: ...Em atenção
à r. decisão-ofício (fls.274) datada de 16/11/2021, a qual nos remete aos autos supra, do qual foi analisado o Laudo Pericial
(fls .270/273), cumpre-nos informar que o mesmo é compatível com a pretensão do autor; sendo, no nosso entender, viável à
usucapião pretendida. Assim sendo, dê-se vista dos autos ao(à) representante do Ministério Público para manifestação. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP), LEONARDO RIPAMONTI (OAB 325707/
SP)
Processo 1015374-91.2021.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Marcelo Macedo Tada Junior - Manifeste-se o autor sobre o
endereço pesquisado (INFOJUD). - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1015379-16.2021.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gracinda
Andrade Alves de Freitas - Orlando de tal e outro - Ciência à autora da certidão do Oficial de Justiça (fls. 89). - ADV: JOSE DE
JESUS FRANCO (OAB 101194/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
Processo 1016221-30.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Manifeste-se o autor sobre o endereço pesquisado junto ao SIEL. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 1018396-60.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Fls. 227/235: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo
de admissibilidade. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1018971-68.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Fl. 53: para a realização da diligência solicitada, providencie a exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 (cód 434-1 no valor de R$ 16,00), calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas por CPF/CNPJ. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1019691-35.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex
Sandro Moreira - Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica
o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso
prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante
da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a
citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu, por carta, para oferecer contestação no prazo de quinze dias, nos
termos do art. 335, inciso III, do CPC. - ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP)
Processo 1020330-53.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Ciência ao autor da restrição veicular junto ao RENAJUD, observando que o veículo está em
nome de Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021312-67.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Gutenberg Eireli - Epp - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 39). - ADV: DANIELLE DE MOURA
SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 1022553-13.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mara Cristina Gusmões
- Fls. 155/156: manifeste-se a parte autora sobre os avisos de recebimento assinado por terceiro e negativo, requerendo o que
de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1023457-96.2021.8.26.0361 - Monitória - Nota Promissória - Mogipasses Comercio de Bilhetes Eletronicos Ltda Providencie o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de postagem no valor de R$ 108,40, em guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ (código 120-1), a fim de viabilizar as tentativas de citação dos réus
nos endereços informados às fls. 130/131. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º