TJSP 08/04/2022 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2488
Processo 1002325-11.2020.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.G. - M.J.O.G. - Para o autor comparecer
em cartório para assinar TERMO DEFINITIVO. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), ATALANTA
PIMENTA BRANDÃO (OAB 388285/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), ITALO ANGELO MARTUCCI (OAB 169359/
SP)
Processo 1002533-92.2020.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.N.B. - Requerido: A carta precatória
expedida encontra-se disponível para impressão no sistema e-SAJ, devendo providenciar a sua distribuição, comprovando após
nos autos o seu protocolo. - ADV: WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL
(OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP)
Processo 1003239-12.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S.a. - Exequente: ciência de que na decisão de fls. 144/145 foi deferida a penhora do imóvel e determinado o recolhimento da
taxa de diligência do oficial de justiça para intimação da executada e a avaliação do imóvel (“Após o recolhimento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação da penhora e avaliação do bem imóvel, bem como intimação do
cônjuge, se casado for.”). Ciência ainda que conforme a certidão do oficial de justiça de fls. 161 a executada é proprietária do
imóvel, mas não reside no local. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP)
Processo 1004237-09.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.T.S. - - L.V.S.P. - Requerente: Ciência
da certidão de fls. 58. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WESLEY NIÉRI DE
CASTRO (OAB 427842/SP)
Processo 1004352-30.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.G. - Requerente: Ciência de que a carta
precatória encontra-se disponível para impressão pelo sistema e-saj, devendo providenciar o encaminhamento com as demais
peças pertinentes (inclusive cópia da decisão de gratuidade judiciária) e comprovar posteriormente nos autos a respectiva
distribuição. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1004352-30.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.G. - Autora: Fica Vossa Senhoria(s)
INTIMADA, na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), através da publicação deste ato no Diário da Justiça Eletrônico,
para comparecimento à audiência de conciliação/mediação designada para o dia 01/06/2022 às 09:10h, a ser realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Cejusc. Para tanto necessário que traga aos autos os e-mails e telefone (WhatsApp) de ambas
as partes, bem como de seus procuradores (caso haja) para recebimento do link de acesso à audiência virtual. - ADV: BRUNA
MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP)
Processo 1004439-54.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.O.M. - S.M.O. - VISTOS: Oficie-se à empregadora
do réu (fls. 174) para descontos dos alimentos e posteriores depósitos na conta ali informada, bem como para que esta informe
a data de sua admissão e sua renda. Oficie-se, ainda, à empresa Bairral, para esclarecer se o desligamento do réu se fez por
iniciativa (decisão) da empregadora ou a pedido do próprio empregado. No mais, aguarde-se o desfecho da ação de reintegração
de posse de número 1000636-29.2020.8.26.0363, ficando mantida a suspensão do processo nos termos da decisão proferida
a fl. 170. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FRANCATTO DEVITO (OAB 406182/SP), RICHELE AKEMI
MESSIAS FUKUMOTO (OAB 393907/SP), WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 1501675-67.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FERNANDO LIMA - Vistos,
Anote-se o novel endereço do réu indicado a fls.199. Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas
200, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público na forma do artigo 600, do
Código de Processo Penal. Com a juntada de tal documento, subam os autos a Egrégia Superior Instância, Seção Criminal, com
as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA
(OAB 387554/SP)
Processo 3002386-76.2013.8.26.0363 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Unidade de Conservação da Natureza
- Paulo Ricardo Brum Pereira - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - VISTOS: Ante o resultado final do agravo
de instrumento, conforme v. acórdão de fls. 4256/4259 (negou provimento ao recurso do Estado de São Paulo), cumpra-se a
serventia a decisão de fls. 4233 (expedição de ofício à Universidade de Campinas). Intime-se. - ADV: ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 107984/SP)
Processo 3003785-43.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cheque - JOSE CARLOS DA CUNHA PRINCIPESSA
- Exequente: Ciência da resposta do ofício de fls. 206 (BS Conect Telecomunicações Ltda possui contrato de fornecimento
de internet “acesso residencial fibra 100MBPS”, com a Sra. Debora Maria Rocca dos Reis Leitão, existindo um equipamento
cedido em consignação, cujo valor mensal é de R$ 99,90, com vencimento para o dia 10 de cada mês. O endereço que consta
no cadastro é Estrada Vicinal Mogi Itapira, Condomínio Jacuba, chácara nº 13, Itapira-SP). - ADV: FÁBIO LUÍS PEREIRA DE
SOUZA (OAB 314999/SP), RICARDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 292469/SP)
Processo 3005948-93.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Alves Vilela - Domenico Bianchi - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI MIRIM - DR. HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA RECOLHER TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO
VALOR DE R$ 38,74 - GUIA FDTJ CÓDIGO 206-2 - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP),
GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), RAMON ALONÇO (OAB
247839/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), SANDRA MARIA PALMIERI
FELIZARDO (OAB 299486/SP), HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA (OAB 256953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2022
Processo 0000030-47.2022.8.26.0363 (processo principal 0007521-91.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Amanda Talita Secolin - - Gesler Leitão - - Marcela Fernanda Batista
Gasparotto - VISTOS: Fls. 141/142: Ciente. Aguarde-se a manifestação dos exequentes (sobre a impugnação) ou o decurso do
lapso para tanto concedido. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: BIANCA GUARNIERI SILVA (OAB
424309/SP), DENILSON ANTONIO DE CASTRO (OAB 199958/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), RAQUEL BRONZATTO
BOCCAGINI (OAB 265029/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 0001473-58.2007.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Município
de Artur Nogueira - VISTOS: Tendo em vista que os advogados do executado Luiz de Faveri renunciaram de há muito, torno
sem efeito o despacho de fls. 399. Intime-se o executado pessoalmente da penhora do veículo Fiat/Strada realizada a fl. 381
e da avaliação trazida pelo exequente a fl. 392 no valor de R$20.352,00 (cotação pela tabela Fipe). Oportunamente, tornem
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