TJSP 08/04/2022 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3396
Processo 1003791-95.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Boris Alexander Christoff e outros Carlos André da Costa - - Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba - - Maria da Conceicao Galvao de Salles Dias
- Vistos. Atendidas as determinações previstas nos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15, nos termos do que dispõe o §3º do
mesmo artigo, remetam-se os autos ao Eg. TJ/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), WILSON JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB
106482/SP), ROBSON ALVES CORRÊA (OAB 280163/SP)
Processo 1003817-88.2017.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Danielle do Amaral Calino - Marcos Antonio
Guerrero - JULIELTON MODESTO DE ARAUJ O BOTTARO, e outro - Vistos. 1. Dê-se ciência à requerente Danielle acerca
da petição do inventariante de fls. 255/256. 2. Dê-se ciência ao inventariante acerca da petição e documentos juntados autos
autos pela requerente, às fls. 260/291. 3. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE MARINHO DE PAIVA
REIS ARAUJO (OAB 335030/SP), FLAVIANA BISSOLI (OAB 273822/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB
273587/SP), JULIANO MODESTO DE ARAUJO (OAB 178709/SP)
Processo 1004831-39.2019.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristinéa de Souza Rodrigues
dos Santos - Leandro Augusto Paim Moreira - Vistos. Diante da petição de fls. 171, cumpra-se o quanto já determinado às fls.
161. Intime-se. - ADV: MARTA NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP), RENATA OLIVEIRA FORTES (OAB 275222/SP)
Processo 1004945-75.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neuza Maria de Oliveira Vistos. 1. Defiro o pedido formulado às fls. 266. Requisite-se do Cartório Distribuidor o número do processo de interdição de Lyz
Eva. 2. Após, oficie-se ao respectivo juízo requerendo cópia da decisão que interditou a requerida. 3. Dê-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP)
Processo 1004960-83.2015.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto do Amaral Pereira - 1. Autorizo a
inventariante Mônica do Amaral Pereira, portadora do RG 17.530.169-4 SSP/SP e inscrita no CPF sob n. 051.720.088-02 a
a proceder tão somente o licenciamento do veículo Fiat/Strada Adventure CD, ano/modelo 2010, placa EMN3234/SP, chassi
9BD27844DA7267495, código RENAVAN 00210157577 que encontra-se registrado em nome de Ademar do Amaral Pereira,
inscrito no CPF/MF 073.346.308-82, falecido aos 20.08.2015. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão
à margem direita), servirá como alvará para a providência acima. Mediante consulta ao e-SAJ, a parte inventariante e/ou seus
procuradores poderão providenciar a impressão desta decisão/alvará, para oportuna apresentação ao Departamento Nacional
de Trânsito. 2. Uma vez decorrido o prazo de sobrestamento do feito deferido no item 4 da decisão de fls. 297, manifeste-se
a parte inventariante em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO
(OAB 135254/SP)
Processo 1006067-55.2021.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Julio Cesar
Oliveira Camilo - Vistos. Traga aos autos o requerente certidão de objeto e pé do processo criminal indicado às fls. 23, em 15
(quinze) dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP)
Processo 1006266-77.2021.8.26.0445 - Monitória - Pagamento - M.j. Comercio de Calçados Ltda - Vistos. Reitere-se a
intimação da requerente, pela imprensa, para que em 15 (quinze) dias atenda à determinação judicial de fls. 21, sob pena de
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB 375929/SP)
Processo 1007208-12.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls.
22/ss: a parte autora deverá atender ao item 2 da decisão de fls. 19. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial
(CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1015461-31.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Homero da Silva - Vistos. 1. Concedo
aos autores a gratuidade da justiça, considerando-se os documentos juntados aos autos e o que dispõe o art. 99, §3º do
CPC/15. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 51/52 como emenda à inicial. Anote-se o nome de GERALDA CANDIDA DA SILVA
no pólo ativo da ação. 3. Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis. 4. Após, tornem. Intimem-se. - ADV: JOÃO
DIOGO URIAS DOS SANTOS FILHO (OAB 306823/SP), ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 349362/SP)
Processo 4000847-06.2013.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B. - Vistos. Cumpra-se
a determinação de fls. 262, observando-se o endereço da parte exequente informado na exordial. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
Processo 0000237-91.2022.8.26.0445 (processo principal 1002577-25.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - D.P.G. - Fls. retro: providenciar a parte exequente o recolhimento complementar das custas para expedição da carta
AR Digital Unipaginada - correspondência gerada nos processos digitais (valor - R$ 27,10), conforme Provimento CSM nº
2649/2022, disponibilizado no DJE de 10/02/2022. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: DARIO POISSON GOMES (OAB
371748/SP)
Processo 0000291-33.2017.8.26.0445/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Salum da Costa - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARISA COELHO DE SOUZA PARRILLA (OAB 85372/SP)
Processo 0000518-81.2021.8.26.0445 (processo principal 1004598-47.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.S.R. - Fls. 75: atenda a z. Serventia os itens 2 e 3 da aludida cota Ministerial. Intimem-se. - ADV: NEUZA MARIA
DA SILVA (OAB 116888/SP)
Processo 0001767-67.2021.8.26.0445 (processo principal 1000339-33.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Duplicata - Paulo Henrique Leite Gopfert Pinto - Fls. 74: satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com
fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para levantamento, pela parte exequente,
do valor depositado em conta judicial (Formulário MLE a fls. 75). A ausência de interesse na interposição de recurso contra
esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. Intime-se a parte executada via DJE,
ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos, para que esta providencie, no prazo de 60 (sessenta)
dias, o recolhimento dascustasfinaisdevidas ao Estado (Lei nº 11.608, de 29.12.2003,Art.4º, inciso III “1% (um por cento) ao
sersatisfeitaa execução” guia DARE - Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6), observando-se o mínimo legal,
sob pena de inscrição da dívida ativa Estadual. Para tanto, a Unidade Judicial deverá juntar aos autos a planilha referente
ao cálculo dos valores devidos. A parte executada deverá comprovar o recolhimento nos autos. Decorrido o prazo de 60 dias
da intimação e não tendo sido efetuado o recolhimento das custas finais, defiro, desde já, a emissão de certidão de dívida
ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito (NSCGJ, 1.098, § 2º). Publique-se. Intimem-se. Após, nada mais
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