TJSP 08/04/2022 - Pág. 3523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3523
- - Anderson Junior Ruy - - Giane dos Santos Ruy - - Alessandra Renata Ruy Spada - - Carlos Jose Spada - - Alberto Carlos Ruy
- Aos autores para que, em quinze dias úteis, requeiram o que de direito para as citações faltantes, considerando-se a relação
de confinantes apresentada pelo Oficial do Registro de Imóveis, no ofício de fls. 76/78. - ADV: JOSE CARLOS RONCATO
PENTEADO (OAB 36633/SP), LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO (OAB 90482/SP)
Processo 1011115-74.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Paradiso - Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal,
declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que
mais foi requerido e, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos definitivamente. - ADV: ALCIONE GOMES DA SILVA (OAB
146522/SP)
Processo 1011120-09.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Ritec Comercial e Importadora Ltda - Defiro
solicitação das seguintes informações e providências em face de Rep Equipamentos e Peças Ltda (CPF/CNPJ 57.763.294/000120), Rep Equipamentos e Peças Ltda na pessoa de Julio Cesar Franco Vieira (CPF 807.362.037-53), Rep Equipamentos e
Peças Ltda na pessoa de Paulo Roberto Vieira da Silva (CPF 094.299.748-40) e Rep Equipamentos e Peças Ltda na pessoa
de Thiago Forti (CPF 227.636.268-58): Pela SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, sobre
créditos e prêmios das referidas pessoas, referentes ao programa NOTA FISCAL PAULISTA, promovendo o bloqueio respectivo.
Pela CENSEC Central Notorial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, sobre a existência de testamentos, procurações e
escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavrados em todos os cartórios do Brasil
em nome das referidas pessoas. Pelo MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, para que informe se os executados
possuem carteira de investimentos e/ou realizam pagamentos, recebimentos ou transações financeiras com as criptomoedas
dentro de seu banco de dados, bem como todas as informações necessárias. Autorizo que este despacho sirva como ofício,
cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. As
respostas deverão ser prestadas em quinze (15) dias úteis, dirigidas a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no
endereço constante do cabeçalho supra. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1011339-12.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jessica Amanda Garcia OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora
deverá apresentar, em quinze dias úteis, petição intermediária com requerimento do cumprimento julgado, a ser processado
como incidente digital. Deverá, ainda, informar se houve penhora no rosto dos autos principais. Não apresentado o requerimento
nesse prazo, arquivem-se os autos, observando a Serventia o Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça deste
Estado. Se apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos definitivamente, com as cautelas de praxe, verificando se não
há penhoras no rosto dos autos pendentes (em caso positivo, tal circunstância deverá ser certificada nos autos do cumprimento
de sentença), prosseguindo-se no incidente de cumprimento do julgado. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1011444-57.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Debora Pachega de Souza - Requeira a exequente o que de direito em cinco dias úteis. ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), SERGIO GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP), DIEGO
ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1011989-30.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - R.N.T.M. - - A.Z. - B.Z.F. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito. Esclareçam as partes, em quinze
(15) dias úteis, se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa, vindo os autos
conclusos para extinção. - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), RICARDO PIRES (OAB 353389/SP)
Processo 1012077-97.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kevin Tomaz Longo - Barbara Meloto - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Informe a parte requerida se houve
a concessão de efeito suspensivo ao Agravo interposto. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP),
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1012656-16.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Piazza Bellini - Fernando Manoel de Souza - Deixo de apreciar por ora o pedido de leilão do imóvel considerando que
ainda não realizada avaliação do imóvel. Diante disso, expeça-se mandado de avaliação do imóvel. A diligência do oficial
deverá ser recolhida em cinco dias úteis. - ADV: FELIPE CÉSAR RIBEIRO DE PAULA (OAB 395406/SP), LEANDRO HENRIQUE
BOSSONARIO (OAB 293836/SP)
Processo 1012987-27.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Modolo Tiengo Unimed de Piracicaba Cooperativa de Serviços Médicos - 1. Ciência ao autor da petição e documento de fls. 663/673. 2. No prazo
de quinze (15) dias úteis, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;
b) se pretendem produzir provas na sequência da instrução e, em caso positivo, devem especificá-las e justificar de forma
fundamentada a pertinência delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua
inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. 3. Sem prejuízo, solicite-se parecer do caso ao NAT-JUS/
TJSP, conforme determinado às fls. 62/63. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), TANIA DE CARVALHO
FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1013070-19.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Finasa S/A e outro - Jaco Francisco de Souza - Expeça-se MLE ou alvará de levantamento, conforme o caso, como solicitado
a fls. 289/290. - ADV: NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR (OAB 134855/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013149-27.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edilene Almeida Maciel da
Silva - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Encaminhe-se ao e-mail [email protected] determinação ao INSS para implantação
do benefício, servindo cópia deste despacho como ofício, a ser instruído com cópia da petição inicial, sentença e acórdão. 3. À
parte exequente para apresentar petição intermediária em trinta (30) dias úteis, com requerimento de cumprimento de sentença
(tipo de petição: “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”), a ser processado como incidente em apenso.
Não apresentado o requerimento, arquivem-se estes autos provisoriamente. Apresentado o requerimento, arquivem-se estes
autos definitivamente, prosseguindo-se no incidente. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1013226-70.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 495/506: Ciência às partes do auto de arrematação dos bens móveis com pagamento parcelado e do depósito
judicial do valor de entrada (R$ 16.100,62). Aguarde-se o decurso do prazo de dez (10) dias úteis previsto no § 2º do art.
903 do CPC (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia, ao final, se houve impugnação à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º