TJSP 08/04/2022 - Pág. 3924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3924
ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 0000712-70.2021.8.26.0481 (processo principal 1003862-13.2019.8.26.0481) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Marilene Alves - Cladal Administradora e Corretora de Seguros S.a. e
outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos da citação do requerido RAFAEL LUIZ MOREIRA
DE OLIVEIRA. - ADV: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/
SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/44 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ondina Deak Clerice Ciência a parte credora do ofício retro. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0004147-19.2002.8.26.0481/45 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Rosa Guedes Deak Ciência a parte credora do ofício retro. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0008995-05.2009.8.26.0481 (481.01.2009.008995) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Bj Santos & Cia Ltda - Nos termos do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se as partes, no prazo de 30 (trinta)
dias sobre a conversão dos presentes autos ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão. - ADV: CLEVERSON MARCEL COLOMBO (OAB 27401/PR)
Processo 0011438-21.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011438) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - João Lessa Candido de Morais - - João Batista Pierre - - Joaquina Hg Mussi Lima - - Jean Pierre
Bakson - Banco do Brasil Sa - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 que informou a instituição e cobrança da taxa de
desarquivamento a partir do dia 29/03/2019, providencie a parte, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa devida para
desarquivamento do processo (Guia FEDTJ, Código 206-2, Valor R$ 38,74). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1000380-52.2022.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.P. - S.A.S. - Nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente
analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”.
No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos
documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira
de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção
de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: SAMUEL SAKAMOTO (OAB
142838/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 1000403-32.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kaique Conrado Migotto
- - Jean Andrade dos Santos - - Yago Augusto Vieira Barros - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão
de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO
MARINHO (OAB 293785/SP)
Processo 1002796-66.2017.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Dioraci Maria da Silva - Glaucia Rita de Souza
dos Prazeres - Sandra Aparecida Pereira Damirco - - Everton Pereira da Cruz Sobrinho - Manifeste-se a herdeira Dioraci, no
prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE (OAB 189714/SP), CRISTIANE
CARLOS CRUZ (OAB 370536/SP), MARIA ANTONIETA DE CARVALHO E SILVA (OAB 294387/SP), PRISCILA COELHO DE
SOUZA (OAB 218328/SP)
Processo 1500082-16.2021.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ROBSON CARDOSO RODRIGUES - Autos com vista a procuradora do réu para manifestar-se acerca dos calculos de fls.
365, no prazo legal. Intimação feita através do Diário de Justiça Eletrônico em razão do comunicado CG nº 249/2020, o qual
determina em seu item 2, “b”, que a expedição de mandados se dará apenas nos casos imprescindíveis. - ADV: MICHELLE DOS
SANTOS SILVA (OAB 422427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 0000412-74.2022.8.26.0481 (processo principal 1005048-71.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Alaide Marcelino dos Santos Carmona - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá
ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço “. - ADV: ANDRIELLI
CRISTINA DE SOUZA (OAB 22420/MS), LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP)
Processo 0006737-70.2019.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Adriana da Silva - Intime-se a
sentenciada - ADV: JOÃO LUCAS DE LIMA SILVA (OAB 385751/SP)
Processo 0007383-80.2019.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Nicholas Matheus Alves Rabelo Intime-se o sentenciado Nicholas Matheus Alves Rabelo de que, nos termos do Comunicado CG 152/2022, a partir de 04/04/2022
serão restabelecidos os comparecimentos em Juízo relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional
do processo (Sursis), livramento condicional e outros benefícios legais. O executado deverá comparecer em Juízo nas datas
estabelecidas pelo Comunicado, de acordo com o mês de seu nascimento. Copie-se o processo para a fila de acompanhamento
da pena respectiva, anotando-se a TCP. - ADV: PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 423284/SP)
Processo 1000132-57.2020.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.R. - E.R.A. - Ciência ao(à) procurador(a)
acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível para retirada via portal e-Saj do
TJSP. - ADV: OSVALDO ALVES DOS SANTOS (OAB 171213/SP), JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP)
Processo 1000480-75.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.S. - M.V.V.P.S. - Manifestem-se as partes,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial/esclarecimentos do perito retro juntado. - ADV: ADRIANA APARECIDA
RIBEIRO (OAB 320507/SP), RENAN BISPO DOS SANTOS (OAB 397227/SP)
Processo 1002987-72.2021.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - M.A.S. - Certifico e dou fé
que a r. sentença de fls. 77/80 transitou em julgado em 11/02/2022. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença,
deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição:
156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisório); 12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e
autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo
requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados
CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º