TJSP 08/04/2022 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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no prazo de 15 dias.” - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR
(OAB 161674/SP)
Processo 0001697-36.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Joao Mota - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Certifico e
dou fé que, conforme determinado a fls. 313, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do advogado da
parte autora, nos moldes do formulário de fls. 317, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a
concretização da transferência. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0002049-57.2022.8.26.0482 (processo principal 1013166-04.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Cláudia Ramires Diamante Sociedade Individual de Advocacia - - Cássio Sakamoto Sociedade
Individual de Advocacia - Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda - - Sjf Empreendimentos e Participações
Spe Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 126/130 como emenda à petição inicial. Retifique-se no cadastro do processo, o
valor da causa, que passa a ser de R$ 85.212,34. 2. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC/15, fica a parte executada intimada,
na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado nos autos - R$ 85.212,34 que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver. 3. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE (OAB 266620/SP), ANNA MARIA
HARGER (OAB 387236/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB
68931/SP)
Processo 0002408-41.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lidia Matias dos Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 216, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do
advogado da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 220, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta
indicada, a concretização da transferência. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA
CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0002820-69.2021.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Dacledes de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
- Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 331, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do
advogado da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 335, devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta
indicada, a concretização da transferência. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA
RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0005144-32.2021.8.26.0482 (processo principal 1016796-63.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Provas em geral - Pedro Felipe - Telefônica Brasil S.A. - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante
para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documento(s) novo(s) (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: LARA CRISTILLE
LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0006006-03.2021.8.26.0482 (processo principal 1004576-09.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Duplicata - José Gasques Acessórios Epp - “Em continuação, no prazo de 15 dias, apresente a parte exequente os cálculos
atualizados na forma do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Para eventual pedido de diligências junto aos sistemas
informatizados, deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada
de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.” - ADV: IGOR GUEDES SANTOS (OAB 400133/SP),
NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 0007813-92.2020.8.26.0482 (processo principal 1001641-88.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Giovana Gentile de Medeiros - Silvio Batista dos Santos - - Sonia Maria Machbar dos Santos - Manifeste-se
a exequente sobre a proposta apresentada pelo executado (fls. 143/144), no prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA DE SOUZA
CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB
358523/SP), RENATO CAVANI GARANHANI (OAB 310504/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP)
Processo 0022992-81.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022992) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Uilson Aparecido
Ulian e Cia Ltda - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 366, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em
favor da parte credora, nos moldes do formulário de fls. 372, devendo o/a advogado/a da parte verificar junto à conta indicada,
a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não há penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos
autos principais. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), ALINE MARIE BRATFISCH RÊGO (OAB 313240/SP)
Processo 1000712-89.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis de Freitas Fernandes Me - - Luis
de Freitas Fernandes - Fabiana Withaker Dicola Zimerman Vaz e outro - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 304,
expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 303, devendo o/a
advogado/a da parte: (X)verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. - ADV: JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA
DA SILVA (OAB 409176/SP), LUZIA BRUGNOLLO SALES (OAB 119666/SP), FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP),
ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO (OAB 70047/SP)
Processo 1001057-16.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Jefferson Mota - Telefônica Brasil
S.A. - 1. O autor parece não ter percebido que existe uma diferença entre mês de vencimento da fatura e mês de referência
das cobranças. Ou seja, é preciso ajustar a linguagem; caso contrário, a comunicação não será eficiente. E os prejuízos ao
andamento do processo são enormes. 2. Conferi que, na perspectiva dos meses de referência, todas as faturas almejadas pelo
autor já estão nos autos, exatamente como a ré mencionou em sua última petição. Conferi uma a uma; todas estão corretas
e devidamente juntadas aos autos. Mas é claro que isso não coincide com a análise que se faça com base nos meses de
vencimento das faturas. 3. Sendo assim, concedo prazo de 15 dias para que o autor esclareça se seus pleitos são baseados nos
meses de referência ou se são baseados nos meses de vencimentos. Essa manifestação deve pautar-se pela boa-fé e lealdade
processuais, sob pena de as sanções por litigância de má-fé virem a galope. Int. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB
354881/SP)
Processo 1002083-15.2022.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Espólio de Paulo José dos Santos
- Vistos. 1. Anote-se no SAJ a interposição do recurso de agravo de instrumento. Em sede de juízo de retratação, mantenho
a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos. 2. Cumpra-se a decisão copiada a fls. 68/74, proferida pela Instância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º