TJSP 08/04/2022 - Pág. 4125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
4125
Processo 0002142-85.2020.8.26.0483 (processo principal 1001831-48.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ao Barulho Tecidos Venceslau Ltda - Fica o exequente intimado a se manifestar em prosseguimento, ficando ciente
do resultado negativo da pesquisa realizada através do sistema Sisbajud (fls. 115/116). - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES
PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 0002492-39.2021.8.26.0483 (processo principal 1000503-83.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Compromisso - Tatiana Gomes da França Martins - Vistos. Aguarde-se pelo decurso do prazo previsto para que a executada
manifeste indicando quais provas pretende produzir. Int. - ADV: GUSTAVO MIGUEL GORGULHO (OAB 159690/SP)
Processo 0004076-15.2019.8.26.0483 (processo principal 1000491-69.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.O.F.H. - - P.A.S. - J.G.R.J. e outro - Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito por
1 (um) ano, enquanto se aguarda o pagamento do crédito da exequente nos autos do inventário nº 1001043-31.2019.8.26.0311,
em trâmite na comarca de Junqueirópolis-SP. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP), AROLDO APARECIDO
DA COSTA (OAB 377994/SP), YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP)
Processo 0007992-33.2014.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Técnica Presidente Ltda - Ciência
do oficio resposta do Banco Santander S/A com possibilidade de manifestação, prazo 10 dias, contendo o seguinte teor: “...
Veículos placa CYN-0970, Ano/Fab/Mo 2008, Chassi 9EP07102081001348, placa CYN-0966, Ano/Fab/Mo 2008, Chassi
9EP07102081001346, placa CYN-0967, Ano/Fab/Mo 2008, Chassi 9EP07082081001347, placa CYN-0971, Ano/Fab/Mo 2008,
Chassi 9EP07082081001349, estão atrelados ao mesmo contrato. Segue abaixo informações sobre o contrato: Titulariedade:
Regina Borgiato Ferreira Torquato CPF. 228.327.478-84, Contrato: 860000002660, Data da contratação: 08/01/2013, Quantidade
de Parcelas: 48, Valor da parcela: 4.478,80, Valor do Contrato: 150.000,00, Parcelas pagas: 13, sendo que a última parcela foi
paga em 07/03/2014, Situação atual: O contrato ficou inadimplente, e foi cedido à empresa ITAPEVA em 25/07/2019. Diante
do exposto, solicitamos a gentileza de oficiar a empresa cessionária ITAPEVA, a fim de prestar informações atualizadas do
contrato, para tanto, informamos que a sua sede fica situada na Avenida Presidente Juscelino Kubitschbeck, 50 6º andar, Vila
Nova Conceição 04543-000 São Paulo. No mais, segue anexo, gravame baixado das placas CYN0966 e CYN0967, para vossa
apreciação (fls.226/228). - ADV: DANILO CESAR HUNGARO (OAB 277627/SP)
Processo 0068825-50.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.A.P. - - A.R.P. e outro - Quanto
ao réu não localizado e citado por edital Gabriel Gomes, desmembrem-se os autos. Após o desmembramento, tornem novamente
ambos os autos conclusos para deliberações em prosseguimento. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ERIKA FERNANDA
TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB 144530/SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
Processo 1000043-91.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido (fl. 307/308) devendo o exequente se
manifestar em prosseguimento, indicando bens à penhora livres e desembaraçados, sob pena de arquivamento dos autos,
conforme r. decisão de fls. 295. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1001028-26.2022.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.C. - - M.F.A.C. - Os requerentes deverão
instruir a inicial com certidão de casamento atualizada, no prazo de 10 dias, sob a pena de extinção. Int. - ADV: MARCELLO
GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP)
Processo 1002566-76.2021.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Juliano Lopes dos Santos - Vistos. Fls. 236: Defiro. Cadastre-se o novo Defensor do réu. Arbitro os honorários do(a) advogado(a)
dativo em 30% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Exclua-se o nome do(a) defensor(a) nomeado(a) do cadastro das partes.
Fls. 239: Requisite-se a mídia da Delegacia de Polícia Federal que elaborou a perícia no aparelho celular apreendido com réu
(fls. 138/140). Int. - ADV: ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP), MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR (OAB
233905/SP)
Processo 1002729-27.2019.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Virgilio Marinho da Silva Filho - Fica o inventariante
intimado a providenciar a juntada: 1) documentos pessoais (RG e CPF) que estão ilegíveis de José Aparecido da Silva e Maria
Lourdes Cardoso e certidão de casamento de Maria Piedade da Silva de Araújo; 2) documentos pessoais de José Marques de
Araújo Neto; 3) certidão de óbito de José Marinho da Silva; 4) procuração e documentos pessoais de Antônia Teixeira da Silva.
- ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003508-11.2021.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo o pedido de desistência e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A., contra BRUNA LARISSA GOMES DE AGUIAR, sem resolução do mérito. Em consequência, revogo a
liminar concedida à fls. 60/61. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades
legais. Eventuais custas em aberto serão suportadas pelo autor. P. I. C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003893-27.2019.8.26.0483 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria André Luis da Silva - Rodrigo de Sousa Vieira - Vista ao M.P. para manifestação, após, conclusos. Int. - ADV: RAFAELA STEIN
MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP), SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP)
Processo 1500038-94.2021.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL BENIALGO LOPES - Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca do cálculo da pena de
multa, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP)
Processo 1500073-40.2019.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULII SILVA DE OLIVEIRA - 1) Quanto a guia de recolhimento expedida a fls. 372/373 e, considerando o teor da mensagem de
fls. 387, confirme a serventia se a guia de recolhimento está devidamente cadastrada em andamento no Juízo da Execução.
Certifique-se. 2) Decreto a perda e determino a destruição dos objetos apreendidos, servindo esta de ofício, comunique-se
à seção competente. 3) Quanto aos valores apreendidos, conforme decidido na sentença, oficie-se ao Banco do Brasil, a
fim de que providencie a transferência dos valores ao FUNAD. 4) Quanto à pena de multa, nos termos da manifestação do
Ministério Público de fls. 368, aguarde-se eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, com esta
comunicação proceda-se a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa,
indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo
com Condenação, retornando o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução
da Multa. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional,
desde já declaro extinta a pena de multa, fazendo oportunamente as anotações necessárias e retornando os autos ao arquivo
Aguarde-se na fila própria as informações acerca da execução da pena de multa. Expeça-se o necessário Int. - ADV: LUCIANNE
PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 1500118-58.2021.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE
MILTON SALVATIERRA CALLEJA - - SANDY ENEIDA AGUIRRE DE ALEJANDRO - Anoto que a guia de recolhimento provisória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º