TJSP 08/04/2022 - Pág. 489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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Processo 0003763-46.2021.8.26.0269 (processo principal 1007067-07.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Eduardo Rossetto - - Daniela Beck Rossetto - Spe Olímpia Q 27
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante a inércia do(a) exequente, remetam-se os autos ao arquivo até futura provocação
da parte interessada. - ADV: ANDRÉA GIMENEZ CONDE (OAB 205248/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO),
LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), SELMA CONDE QUARTAROLO (OAB 226757/SP)
Processo 0005171-72.2021.8.26.0269 (processo principal 1002659-02.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Bruno José Viana Kortz - Fl. 89. Fica o executado intimado,
por seu(s) advogado(s), pela Imprensa Oficial, a indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os seus respectivos
valores, exibindo prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa de 20% sobre o valor
atualizado do débito (artigo 774, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB
110168/SP), FLÁVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA (OAB 391043/SP), ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)
Processo 0005296-74.2020.8.26.0269 (processo principal 1001773-08.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R.F.A. - Fls. 167/171 eventual impugnação deverá ser efetuada em momento
processual oportuno (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). - ADV: RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0006427-84.2020.8.26.0269 (processo principal 1006322-03.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Eliezer dos Santos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando o depósito dos
valores, objeto da presente execução (fls. 140/141), julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924,
inc. II, do NCPC. Isentos de custas. Transitada em julgado, expeçam-se mandados de levantamento das importâncias em favor
do exequente e de seu advogado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0006544-41.2021.8.26.0269 (processo principal 1002777-46.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Luiz Carlos de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Considerando o depósito dos valores, objeto da presente execução (fls. 67), julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença,
nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos de custas. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento para
levantamento em favor do exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RODOLFO
CEZAR BASSO (OAB 333594/SP), SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
Processo 0007175-87.2018.8.26.0269 (processo principal 1008440-44.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - banco santander s/a - - A.S.C.F. - O.Y.J. - - Youko Yozumi Jimbo - Fls. 405/408 anote-se a substituição no
polo ativo da lide junto ao Sistema SAJ. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
15 dias. - ADV: ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0008757-25.2018.8.26.0269 (processo principal 1006816-91.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Rodrigo Esteves Rolim - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Vagner
Guerrero Rinaldo - - Juliano Alessandro Spinoso - - Rosana Cristina de Paula Spinoso - - Sandra Mara Soares - - Alexandre La
Luna - - Alex Moreno Romeiro - - Lauri Alves - - Silvana de Campos Alves e outros - Fls. 803/804. Sendo a exigência registrar
analisada posteriormente à determinação de cancelamento da indisponibilidade havida nos presentes autos, conforme informa
o próprio interessado, eventual descumprimento deve ser questionado pelas vias próprias. Int. - ADV: WELLINGTON DOS
SANTOS MACHADO (OAB 386942/SP), CARLOS SILVA SANTOS (OAB 73618/SP), LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO
(OAB 421721/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP), DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES
(OAB 386846/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), ELISEU
SANCHES (OAB 306452/SP), LUCIANE DE FREITAS SILVA COSTA (OAB 277274/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB
207710/SP), CÁSSIA CRISTINA TAMIOZZO DE FREITAS (OAB 205259/SP), JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB
169674/SP)
Processo 0009646-76.2018.8.26.0269 (processo principal 1004002-72.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Policial de Assitência À Saúde de Itapetininga- Apas - Fl. 158. Comande-se a transferência
dos valores bloqueados para conta judicial vinculada aos presentes autos. Primeiramente, providencie a exequente o
recolhimento necessário e indicação de endereço para intimação do executado quanto ao valor bloqueado nos autos. Cumprida
essa determinação, expeça-se o necessário (art. 854, § 2º do CPC). Int. - ADV: JÉSSICA DE ANDRADE BOETTGER (OAB
339823/SP)
Processo 1000112-52.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Renata Medeiros Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Sob
pena de preclusão, em 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo
a pertinência, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzilas (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência
da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será
possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena
de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina,
visando a melhor adequação da pauta de audiência. Deverá a parte atentar que caso pretenda arrolar testemunhas, deverá
esclarecer se pretende realizar a intimação: a) por carta com AR (artigo 455, § 1º do NCPC); b) se a testemunha comparecerá
independentemente de intimação; e, c) se pretende a intimação pela via judicial (art. 455, § 3º, do NCPC), o que desde já se
defere, desde que expressamente pleiteado quando da apresentação do rol, diante da notória dificuldade do comparecimento
das testemunhas independentemente da intimação judicial. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/
SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 1002243-73.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Neto Dridik e outro - Fazenda do
Municipio de Itapetininga e outros - Certifique a serventia se houve manifestação do Distribuidor Cível. Sem prejuízo, vista ao
Ministério Público - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB
338090/SP), ROSELI APARECIDA DE CARVALHO ESCANAVACCA (OAB 266414/SP)
Processo 1002403-59.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Almeida Marcondes - Para verificar se
estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de
Imóveis local. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: TATIANA CRISTINA DE MELO (OAB 465899/
SP)
Processo 1002497-70.2022.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcio José
Ferreira Bueno da Silva - Helio Franco Gehring Junior - Fls. 39/41. Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo os
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