TJSP 08/04/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505478-52.2021.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
MATHEUS SILVA DE JESUS; Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500700-18.2021.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500700-18.2021.8.26.0081; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MARCELO
GERBONI RESENDE; Advogado: Jarbas Gonçalves Dias (OAB: 361694/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500100-81.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500100-81.2021.8.26.0441; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Narciso Ibirai Stippe;
Advogado: Pedro Bolivar Pereira (OAB: 122560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000059-62.2015.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000059-62.2015.8.26.0357; Assunto: Violação de domicílio;
Apelante: LUCAS NUNES BUENO DA SILVA; Advogada: Tamires Marinheiro Silva (OAB: 357476/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501178-43.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501178-43.2019.8.26.0583; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: E. G. de L.; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri
(OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Def. Público: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530880-61.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530880-61.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Caio
Vinícius de Sousa Sebastião; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000872-55.2016.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000872-55.2016.8.26.0357; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: Thiago Gomes da Silva; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500659-80.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500659-80.2019.8.26.0482; Assunto: Ameaça; Apelante: L.
R. de S. T.; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501658-49.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501658-49.2020.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RONALDO DE SOUSA SILVA; Advogada: Stela Regina F Goncalves Furlaneto (OAB: 117248/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500141-14.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500141-14.2018.8.26.0357; Assunto: Furto; Apelante:
WELDER DA SILVA MENEZES; Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
3004438-76.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 3004438-76.2013.8.26.0482; Assunto: Contra a Mulher; Apte/
Apdo: D. F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabrício de Vecchi
Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0000051-80.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000051-80.2018.8.26.0357; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Vagner de Assis de Oliveira; Advogado: Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501768-82.2019.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501768-82.2019.8.26.0045; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante:
VITOR SILVA SANTOS; Advogado: Jean Carlos de Jesus Doretto (OAB: 452462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
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