Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 713 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505478-52.2021.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MATHEUS SILVA DE JESUS; Advogado: Alexandre Pacheco de Carvalho (OAB: 453859/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1666 b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 654 Especial deste Tribunal. 0000853-30.2017.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2663 Dativo) - 6º Andar Nº 0000299-18.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: Mauro Antonio Magalhaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1725 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 0001141-24.2021.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Renato Riyuiti Ijichi - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1985 requerimentodeisençãodopagamentodecustasprocessuais, em relação a corré Luzinete Rodrigues Porte, concedendo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Em relação a pena de multa, remeta-se os autos ao contador judicial para elaboração de cálculo, sendo o caso, intime-se o réus, para providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2017 autos, com as anotações necessárias. PRI. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP) Processo 1001417-06.2019.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimeire Aparecida da Silva - - José Dionísio da Silva Neto - - Jane Dionísia da Silva Peixoto - Diante da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2350 CPC). Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 0000454-88.2014.8.26.0357 - Restauração de Autos Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - DOMINGOS DE SOUZA GOMES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do lapso temporal decorrido, comprove o autor, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2170 endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico para envio do Link de acesso ao ato, ou caso queira, poderá comparecer pessoalmente ao Fórum local no dia e horário designados. Neste caso, a serventia deverá, por meio do sistema eletrônico, nos termos do convênio celebrado entre DPESP e OAB/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2488 criminais.. Dessa forma, como o réu não comprovou nos autos o pagamento da pena de multa calculada a fls.251, a Serventia deverá expedir a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao MP em seguida. Na sequência, deverá ser cumprido o que determina o parágrafo primeiro do artigo supracitado. Inti