TJSP 08/04/2022 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
914
Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.375/383. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.Ituverava, 29 de março
de 2022.” - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TATIANA CRUZ RUFATO (OAB 223878/SP)
Processo 1003564-18.2019.8.26.0288 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Ciência do
trânsito em julgado, eventual cumprimento de sentença, deverá ser providenciando pela parte interessada através do incidente
próprio, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, por peticionamento eletrônico e instruído com as peças lá indicadas, se o
caso. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com as anotações e baixas de
praxe. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1500184-22.2022.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Reginaldo Sebastião - Finalizando, pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte decisão: “O pedido de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas deve ser
deferido, data venia. É que o réu se encontra provisoriamente segregado desde fevereiro do corrente ano, tendo o Parquet
concordado expressamente com a súplica em referência. Demais disso, há notícia de que o denunciado é pai de uma criança
recém nascida, cuja subsistência, ao que tudo indica, depende sobremaneira das atividades exercias pelo increpado que, de
resto, não foi acusado de ter cometido um delito mediante violência ou grave ameaça. Destarte, DEFIRO o pedido formulado pela
defesa técnica, mediante o cumprimento das medidas cautelares previstas no art. 319, I (comparecimento bimestral) e V, do CPP,
cujo descumprimento poderá ocasionar a revogação do benefício em referência. Expeça-se o alvará de soltura clausulado,com
urgência. Após, intime-se a defesa técnica para ofertar os memorias, no prazo legal.” Todos os termos supramencionados foram
colhidos pelo sistema audiovisual (art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e item 77, capítulo II, NGSCJ). Os presentes
ficam dispensados das assinaturas nos termos, por se tratar de processo digital. NADA MAIS. (Os autos encontram-se com vista
à Defesa, para apresentar memoriais, no prazo legal) - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB 280247/SP)
Processo 1500503-24.2021.8.26.0288 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- V.H.P.C. - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência de folha 81 para o dia 06 de julho de 2022, às
14h00min. Int. - ADV: RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA (OAB 98767/SP)
Processo 1500546-92.2020.8.26.0288 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - ROGELUPES MORAIS FERNANDES Aos 05 de abril de 2022, às 13:30 horas, na sala virtual, criada para a realização das audiências da 2ª Vara, da Comarca de
ITUVERAVA-SP, onde presente se encontrava o MM. JUIZ DE DIREITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ MAGNO
LOUREIRO JÚNIOR, comigo, Escrevente Técnico Judiciário, aí sendo determinou que abrisse a presente audiência nos autos
da ação e do processo supra referidos. Considerando o disposto no Comunicado 1890/2019, autorizado pelo Provimento CSM
2520/2019 e o disposto no Comunicado C.G. Nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos
fóruns em virtude da pandemia do COVID 19, a presente audiência está sendo realizada, excepcionalmente, de forma MISTA,
utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença
da i. Promotora de Justiça, Dra. DÉBORA ANDERSON, do defensor “ad hoc”, Dr. MÁRIO ALVES PEREIRA NETO. Ausente o
requerido ROGELUPES MORAIS FERNANDES, apesar de devidamente intimado. Iniciados os trabalhos, pela i. Representante
do Ministério Público, foi dito que, ante a ausência do requerido, requeria o prosseguimento do feito, em seus ulteriores termos,
inclusive com o recebimento da denúncia (fl. 35/36). Após, pelo MM Juiz, foi determinada a conclusão dos autos. Nada mais. Lido
e achado conforme termo digitado e lavrado por mim (Rafael Gorricho Costa, Matrícula 362914, Escrevente Técnico Judiciário).
- ADV: JESSICA MONTEIRO BOFE FUGINAMI (OAB 404447/SP), ANA MARIANA BARBOSA LARANJEIRA (OAB 441473/SP)
Processo 3000044-26.2013.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes BANCO DO BRASIL S.A. - Proc. Nº 2029/13 Vistos. Fls. 560: remeta-se, com presteza, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 0004105-15.2012.8.26.0288 (288.01.2012.004105) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau
Aços Longos Sa - Ituvefer Ituverava Ferragens Ltda Me - *republicado ato ordinatório de pág. 459, por não constar nome dos
advogados das partes: “manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o mandado de constatação de fls. 457/458, no prazo
legal, se o caso.” - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1003088-09.2021.8.26.0288 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Usina Alta Mogiana S.a. - Açúcar e Álcool (AR negativo fls. 396 Aramiso devolvido dom a observação ‘desconhecido’) - ADV: TIAGO GUEDES (OAB 361370/SP), TÁVILA
HELENA CERIBELI (OAB 441693/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2022
Processo 0002759-19.2018.8.26.0288 (processo principal 1002157-79.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Usufruto - Roberto Carlos Braga - Josiane Aparecida Leonel - ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE, CONFORME R. DESPACHO
DE PÁGS. 468/469: Considerando o Comunicado Conjunto 1514/2019 e artigo 1.112, § 8º das NSCGJ, necessária a apresentação
do formulário MLE para que seja possível a transferência bancária através do Mandado de Levantamento Eletrônico (formulário
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Orientações Gerais Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), LETICIA ISABOR DA
SILVA (OAB 420635/SP), MARIANA ROCHA MOREIRA LOPES (OAB 422194/SP)
Processo 1500306-35.2022.8.26.0288 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - MÁRCIO DE SOUZA - Vista ao Ministério
Público Urgente. - ADV: THAIS PEREIRA SAMPAIO (OAB 414058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0000275-89.2022.8.26.0288 (processo principal 1000322-90.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudineia Aparecida Franco da Silva - MANIFESTE A PARTE AUTORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º