TJSP 11/04/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1010
dos valores recolhidos na guia DARE, conforme decisão de fls 238, encontra-se disponível no SAJ para impressão. - ADV:
HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB 61108/SP), VIRGÍNIA DE ANDRADE GARCIA (OAB 3995/AL), CASSIO FEDATO SANTIL
(OAB 212722/SP)
Processo 0003237-29.2011.8.26.0302 (302.01.2011.003237) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Cielo Sa (cartão Visa) - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 273. Int.
- ADV: DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MARIANE DAMIATI
CASTANHO (OAB 317457/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0003903-79.2001.8.26.0302 (302.01.2001.003903) - Ação de Exigir Contas - Propriedade - Paulo Sampaio do
Amaral Carvalho (ESPÓLIO) - O presente feito já está sentenciado, tendo o acordo sido entabulado nos autos do cumprimento
provisório de sentença, processo 0004690-83.2016.8.26.0302, o qual já foi extinto, conforme se denota das cópias retro
acostadas (fls. 1089/1093). Determino, assim, o arquivamento dos presentes autos com as cautelas de estilo, comunicando-se
sua extinção no sistema. Por fim, oficie-se ao STJ informando a extinção da execução e o arquivamento do presente feito no
Recurso Especial nº 1788829/SP., instruindo o ofício com cópias de fls. 1086 a 1093 e da presente decisão. Cumpra-se com
celeridade. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0003966-55.2011.8.26.0302 (302.01.2011.003966) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Carlos
Martins Espósito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito em 10
dias. Intime-se. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP)
Processo 0004225-26.2006.8.26.0302 (302.01.2006.004225) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Maria Aparecida Nonis Birello - Jose Antonio Birello - Vistos. Fls. 630: manifeste-se o requerido
acerca do pedido de suspensão de andamento deste feito formulado pela parte autora, até que se aguarde a desfecho do
processo nº 1000564-41.2014.8.26.0302, que se encontra em grau de recurso. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE SOUZA DANTAS
DELLA VALLE (OAB 152378/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), CARLOS MAGNO DE SOUZA
DANTAS (OAB 34378/SP)
Processo 0004392-72.2008.8.26.0302 (302.01.2008.004392) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Antonio Luciano Fuzinelli - Antonio Rodrigues Garcia e outro - Vistos. Fls. 584/585: defiro o levantamento
pretendido. Consta dos autos que já houve a determinação de levantamento dos valores que foram bloqueados com origem na
conta de titularidade do executado André, sendo que o mandado de levantamento anteriormente expedido foi cancelado, uma
vez que expirado o prazo de validade, conforme fls. 558/560, permanecendo a importância depositada em conta judicial. Assim,
expeça-se alvará para transferência do valor constante de fls. 352, em favor do exequente, conferindo-se formulário de fls. 586.
No tocante ao depósito de fls. 353, acolho a cota ministerial de fls. 551/553 no sentido de que tais valores permaneçam retidos
nos autos. Cientifique-se a Defensoria Pública e o Ministério Público, inclusive quanto à decisão de fls. 574/576. Intime-se. ADV: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), PAULA
CRISTINA PADRENOSSO RUSSI (OAB 276340/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUCAS RAMOS
(OAB 423962/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP)
Processo 0004407-55.2019.8.26.0302 (processo principal 1005799-81.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - L F Roim Me - - Apparecida Maria Rauli Roim - Ofício para a receita federal
expedido e disponível para impressão e encaminhamento, devendo a parte exequente providenciar a comprovação nos autos.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), JANAÍNA
FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP)
Processo 0004465-87.2021.8.26.0302 (processo principal 1003354-90.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carminatti e Capello Advogados - Jaú Retífica de Motores, Peças e Serviços Ltda Epp Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento, em guia FEDTJ (Código 434-1 - R$16,00) a fim de viabilizar a
penhora e respectiva anotação junto ao sistema RENAJUD. - ADV: FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB 218246/SP), RAFAEL
RICARDO KISHI (OAB 284286/SP)
Processo 0004529-49.2011.8.26.0302 (302.01.2011.004529) - Ação Civil Pública - Flora - Domingos Lista Sobrinho - Reiterese o ofício de fls. 244, ficando desconsiderado o pedido para digitalização dos autos. Int. - ADV: ANA ROSA LISTA FERRARI
(OAB 297056/SP), APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP)
Processo 0004612-16.2021.8.26.0302 (processo principal 1001940-57.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cl Freitas Odontologia Ltda - Ariadnei Vieira - Manifeste-se a exequente em
atenção a petição retro. - ADV: FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM
(OAB 263962/SP), FLAVIA PITON THOMAZELLA (OAB 263883/SP)
Processo 0004615-68.2021.8.26.0302 (processo principal 1009696-15.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - F.R.M. - B.S. - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$
145,45 - (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA (OAB 17023/BA), FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB
422269/SP)
Processo 0004688-84.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 0009835-14.2002.8.26.0302) (processo principal 000983514.2002.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Nacional Atletico
Clube - - Carlos Hércules Travain e outros - Atenda-se a cota ministerial de fls. 448, manifestação o Município no prazo de 10
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB 161472/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB
146913/SP), RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/
SP), NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP)
Processo 0004961-19.2021.8.26.0302 (processo principal 1001971-48.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aparecido Barreto - Uma vez que o AR de fls, 29 foi devolvido com o motivo ausente,
expeça-se mandado de intimação. Intime-se. - ADV: MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB 408069/SP), PATRICIA GUACELLI
DI GIACOMO (OAB 193628/SP)
Processo 0005818-02.2020.8.26.0302 (processo principal 1007651-09.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - D.L.N. - Remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: EDSON JOSÉ
RABACHINI (OAB 307556/SP)
Processo 0006070-69.2001.8.26.0302 (302.01.2001.006070) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Por primeiro, apresente o exequente, em cinco dias, o formulário devidamente preenchido para expedição
do MLE. Com a apresentação, expeça-se MLE do valor bloqueado pelo Bacen Jud em favor do credor. Sem prejuízo, requeira
o banco credor o que de direito em termos de prosseguimento do feito, pena de remessa ao arquivo. - ADV: MARCOS CALDAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º