TJSP 11/04/2022 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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8) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados
e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link,
ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela
será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Importante consignar que o servidor designado
deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. No caso
de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente;
9) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.
Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá
ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por
dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 10) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de
antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e cliclar em “Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”.
A seguir, clicar em: “Em vez disso, ingressar na Web” e quando aparecer a tela de reunião, clicar em “Ingressar Agora”. Na
sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em
seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode
ser utilizado). Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. 11)
Cópias do termo de audiência deverão ser impressas diretamente dos autos. No mais, informem as partes se possuem interesse
na realização de reuniões testes, nos termos do item 7, dessa decisão, que será realizada no mesmo dia da audiência, com
uma hora de antecedência. Ademais, deverão as partes informar ao escrevente responsável pela audiência, por meio do e
mail [email protected] (A/c João Gabriel Salvino da Silva), o contato telefônico para informar sobre eventual continuidade
ou resignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 8). Por fim, o ônus da prova
competirá à parte autora sobre os fatos constitutivos de seu direito e à parte requerida acerca de fato impeditivo, modificativo
ou extintivo do direito do autor. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER
TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP), ALEXANDRE NICOLETTI (OAB 267044/SP)
Processo 1002629-14.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.L.S.P. - Vistos. Após o recolhimento da
diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação, conforme requerido à fl. 139, devendo o BANCO BRADESCO
informar, de forma individualizada, se existia saldo nas contas de fl. 116 na data do óbito (29/01/2021). Concedo o prazo de 10
dias para resposta, sob pena de crime de desobediência. Serve a presente, com cópia do documento de fl. 116 como mandado.
Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), ERALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 376003/SP)
Processo 1003673-05.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Faria - José
Pedro Revelli - - LUCELIA MARIA NOGUEIRA REVELLI 32874631876 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP), MAURICIO DE MELLO MARCHIORI
(OAB 341073/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 1003957-81.2018.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.J.L. - A.J.L. - Ciência ao procurador
acerca de su habilitação. - ADV: DANIELE DA COSTA SILVA (OAB 376590/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ADRIANA
APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 1004125-49.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ezequiel
Augusto da Silva - - Dina Lacerda da Silva - Vanilda Augusto da Silva Barbosa e outros - Intimação das partes para, no prazo
legal, manifestarem-se acerca do recurso de apelação de fls. 856/863. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP)
Processo 1004772-73.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Badra
Pecora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Deixo de analisar os embargos de declaração, pois intempestivos (fl. 87).
No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. - ADV: NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB
379486/SP)
Processo 1004910-40.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.V. - Int. das partes: com fundamento nos arts.
6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se
o caso. - ADV: MARIA DO CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP)
Processo 1005528-82.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução U.R.O.C. - - P.S. - - R.S. - - T.P.O.C. - Intimação da parte para que encaminhe o mandado de p. 61/62 que foi retificado. - ADV:
PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP)
Processo 1006417-07.2019.8.26.0318 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Fabio Henrique Martins - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se a manifestação dos executados. Após, abra-se vista ao Perito e
tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0000925-80.2021.8.26.0318 (processo principal 1001415-27.2017.8.26.0318) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Cheque - Wgb Modas Ltda - Me - Valdevando de Carvalho Barros - Int. Do requerente para manifestação,
dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP),
MARINALVA DIAS DA SILVA (OAB 410370/SP)
Processo 0001346-07.2020.8.26.0318 (processo principal 1000528-38.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º