TJSP 11/04/2022 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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7) A relação das salas de audiência e e-mails está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/
OrientacaoPublicoInterno/Cartorios (criminal>Audiências Virtuais e execução>Audiências Virtuais).
8) Para os pedidos e dúvidas de agendamento de audiência por outros Tribunais deverão ser solicitados ao Setor de
Agendamento de Audiências no e-mail [email protected];
9) Ficam revogados os Comunicados CG nº 317/20 e CG nº 508/20.
10) Dúvidas de procedimentos poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
Nº 2021/135.145 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator VIANNA COTRIM, no uso de suas
atribuições legais, em 07/04/2022, exarou o seguinte despacho (fl. 740 dos autos): “Vistos. 1. Tendo em vista o previsto no
artigo 14, §9° da Resolução n° 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, remeto estes autos à mesa do C. Órgão Especial
para apreciação da prorrogação do prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar até julgamento final. 2. Fls. 629:
Item 23: Anote-se. 3. Fls. 694/728: Vista à d. Procuradoria de Justiça. Int.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2021/135.145 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected].
ADVOGADOS (AS): HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, OAB/SP n° 295.550-A; SERGIO GERMANO NASCIMENTO, OAB/SP
n° 305.211 e JULIA SPADONI MAHFUZ, OAB/SP nº 407.982.
N° 2020/127.753 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator XAVIER DE AQUINO, no uso de suas
atribuições legais, determinou, nos termos do art. 19 da Resolução n° 135/2011 do CNJ, a abertura de vista à DEFESA para
apresentação de RAZÕES FINAIS, no prazo de 10 (DEZ) DIAS.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo nº 2020/127.753 tramita digitalmente pelo SAJ/ADM – CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]
ADVOGADO: PEDRO GIBERTI - OAB/SP nº 44.308-B.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 20/04/2022, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO
SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS
PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos Novos
Nº 0000551-19.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Édson Garcia – OAB/SP nº 71.953.
Nº 0000154-23.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Alex Tavares de Souza – OAB/SP nº 231.197.
Nº 2020/124.538 e conexo – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Edson Edmir Velho - OAB/SP nº 124.530 e Mauricio Cristiano Carvalho Da Fonseca Velho - OAB/SP nº
207.427.
Nº 2021/135.145 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar, nos termos do
parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS (AS): Henrique de Almeida Ávila – OAB/SP n° 295.550-A, Sergio Germano Nascimento – OAB/SP n° 305.211
e Julia Spadoni Mahfuz – OAB/SP n° 407.982.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º