TJSP 11/04/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1323
- Adalberto Santos Novais - Vistos. Páginas 114 e 116: Esclareça o autor. Int. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB
349338/SP), ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)
Processo 1001271-77.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Risomar Moreira Barros Confecções
(Ricar Confecções) - Manifeste-se o autor sobre o AR de Citação, devolvido pelo seguinte motivo: “Mudou-se”. - ADV: LUCIENE
CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
Processo 1001476-09.2022.8.26.0318 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - K.V.A.B. - Vistos. Indefiro o pedido, pois cadastrado equivocadamente. O cadastramento da petição
do requerido pedindo sua habilitação, deverá ser feito no sistema e-SAJ como “petição intermediária” diretamente dentro do
incidente. Considerando que o advogado já por duas vezes apresentou o mesmo pedido de forma errônea, bem como pelo fato
de pertencer a unidade diversa da federação e não estar, provavelmente, familiarizado com o sistema SAJ, determino à serventia
que proceda ao traslado da petição e procuração juntando-os aos autos do cumprimento de sentença, ficando desde já, deferida
a habilitação. Após, ao distribuidor para cancelamento da distribuição, isento de custas, ante o equívoco de peticionamento.
Intime-se. - ADV: JOAO PAULO FERREIRA NEVES (OAB 180707/MG)
Processo 1001514-56.2020.8.26.0038 - Curatela - Tutela de Urgência - V.G.C.M.S. - F.M.S. - Páginas 128/135: Ciente.
Aguarde-se pela decisão. - ADV: RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), SANCLER ZANIBONI (OAB 384521/SP)
Processo 1003445-64.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - S.U.M.C.C. - Vistos.
Páginas 546/550:Expeçam-se os ofícios requeridos. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1005116-54.2021.8.26.0318 (apensado ao processo 1004188-40.2020.8.26.0318) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J.V.G.M. - P.C.G. - Páginas 114-116: manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, requerendo o que de direito.
Sem prejuízo, considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os levantamentos de valores depositados
judicialmente devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE’, deverá preencher e juntar aos autos
o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA
RIBEIRO (OAB 353795/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ
(OAB 402888/SP)
Processo 1006680-39.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - Colombo Motos
S/A - Página 187: Defiro as pesquisas de endereço pelos sistemas requeridos, mediante recolhimento das custas pertinentes. ADV: ELTON TEDESCO (OAB 25290/RS), KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 0000947-32.2007.8.26.0318 (318.01.2007.000947) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Marcos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) e
a Lei nº 16.897, de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados
no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, equivalente a 1,212 UFESP, no importe de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta
e cinco centavos). Assim sendo, comprove a parte interessada o recolhimento da DIFERENÇA da referida taxa, uma vez
que foi recolhido somente R$21,13, por meio da guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, Código 206-2. ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
MARCELO APARECIDO DA PONTE (OAB 224448/SP)
Processo 1000038-45.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Página 158: recolha a parte Autora/Exequente o valor relativo às despesas de condução do Oficial de Justiça, no importe de 3
(três) UFESPs atentando-se ao valor unitário da UFESP para o Exercício de 2022 (R$ 31,97) , somente após o que o mandado
será expedido. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000954-79.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Daniel dos Santos Pesquisas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD devem ser precedidas do
recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) por CPF ou CNPJ a pesquisar e ainda para cada tipo de pesquisa solicitado.
Esclarecimentos acerca de pesquisas pelo sistema INFOJUD, restritas aos últimos cinco exercícios: a) - Pessoas Físicas:
recolhe-se uma única taxa por CPF pesquisado, e b) - Pessoas Jurídicas: recolhe-se uma taxa para cada CNPJ + exercício
especificado (não havendo especificação, a pesquisa ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por meio da guia
do Fundo Especial de Despesa FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto,
providencie a parte interessada o recolhimento devido, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 310329/SP)
Processo 1005279-34.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Noedir Josué Ferrara - ME - TELEFÔNICA BRASIL S.A
- Páginas 660-661: ciência à parte Autora. - ADV: ELIAS ELIEL FERRARA (OAB 353551/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 07/04/2022
PROCESSO :
1500690-05.2022.8.26.0318
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3005582/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VICTOR MARCELINO GENTIL
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0004097-20.2017.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 669/2015 - Leme
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