TJSP 11/04/2022 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.
Int. Ciência ao MP. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1500419-07.2021.8.26.0552 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ELIELSON MATIAS
DOS SANTOS - Chamei o feito à conclusão verbal para readequação da pauta e redesignação da audiência retro. Intime(m)se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a,
os, as), de que 22/07/2022 às 15:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando
que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de
Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e
privada com seu assistido. Requisite o(s) réu(s) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Testemunha :PM
Eduardo Luis Paes, Adriano Renato da Silva, PM Willian Baptista Iaderoza, PM Matheus e PM Nascimento,; facultando à(s)
parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)Clebson Figueiredo Costa. Eventualmente, em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em
que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar
tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria,
devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. ADV: CLEBSON FIGUEIREDO COSTA (OAB 432053/SP)
Processo 1501341-71.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDSON HENRIQUE DO NORTE
MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal para CONDENAR o réu EDSON HENRIQUE DO
NORTE MARTINS, como incurso nas sanções do artigo 157, parágrafo 2º, inciso VII, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do
Código Penal a pena de 01 ano, 09 meses e 10 dias de reclusão, a ser resgatada no regime fechado, e pagamento de 04 diasmulta (valor unitário mínimo). Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (artigo 804 do Código de Processo Penal).
Mantenho a prisão preventiva do réu, uma vez que remanescem os motivos que ensejaram sua decretação. Transitado em
julgado, expeçam-se ofícios de praxe. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. - ADV: LUCILENE ARTUR
DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 1500346-35.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Alexandre Marchi dos Santos Pistao - Chamei o feito à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do
Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar
revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões então expendidas, manter a prisão de Alexandre Marchi dos
Santos Pistao. Certidão retro Intime-se a defesa. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1501800-10.2020.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SAULO SEBASTIAO
ZIMNY - Vistos. Certidões do Sr. Oficial de justiça de fls. 360/361(não localização de testemunhas) - Intime-se a defesa para
que se manifeste no prazo de 3(três) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2022
Processo 0000513-18.2022.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.V.F.L. - “Intime-se
o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: WILMA TOGNERI MASSOTTI (OAB 176170/
SP)
Processo 0002365-14.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - K.A.B. - Pelos fundamentos expostos, DECLARO EXTINTA a presente ação, ante a perda
superveniente do interesse processual, por ter sido o adolescente inserido no cumprimento de medida mais gravosa, com base
nos artigos 45, § 2º da Lei 12.594/2012 e art. 395, II, in fine do CPP, cc o art. 152 do ECA. Arbitro honorários advocatícios no
valor proporcional ao trabalho realizado, expedindo-se certidão oportunamente. Comunique-se ao CREAS. Oportunamente, ao
arquivo. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 0025224-54.2021.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.C.B. - “Intime-se
o(a) defensor(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 03 (três) dias.” - ADV: WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO
(OAB 140182/SP)
Processo 1500563-67.2022.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- W.V.S. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência, oportunidade em que será oferecida a proposta de remissão com
aplicação de LA ao adolescente W.B.S. Int. - ADV: LILIAN VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2022
Processo 0000918-54.2022.8.26.0318 (processo principal 1004561-37.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - George Gonçalves Martoni - Intimação da parte autora para apresentar nos autos o n do CPF da
executada Lazara Celia de Moraes Amancio. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0002484-09.2020.8.26.0318 (processo principal 1001108-68.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cleuza Pereira Dias Chagas - C P da Costa Maia Couto Me - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença,
o presente Cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: DURVAL EDSON DE OLIVEIRA
FRANZOLIN (OAB 171567/SP), BEATRIZ PIRES DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP), RICARDO AURELIO
DONADEL (OAB 300532/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º