Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1515 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : W.A.S.J. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500623-40.2022.8.26.0318 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2088411/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANILO GALIAN DA SILVA COSTA ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1810 intimação pela imprensa oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado comunicado cg 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota ministerial retro, bem como requisitese cópia de eventual b.o.p.m., ficando deferido a incine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1327 devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. Int. Ciência ao MP. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP) Processo 1500419-07.2021.8.26.0552 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ELIELSON MATIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1486 que o averiguado cumpriu integralmente a transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GUSTAVO DE AGUIAR CALORE, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as devidas comunicações e anotações de estilo. PRI, oportunamente, cumpra-se o disposto no Provimento 2203/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1329 importará na suspensão ou extinção do processo. Art. 127. A remissão não implica necessariamente o reconhecimento ou comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes, podendo incluir eventualmente a aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação e