TJSP 11/04/2022 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1519
202619/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039435-27.2007.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Robson Luiz José de Santana
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 382-387. Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Isis Silveira da Silva (OAB:
202619/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040133-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco das Chagas Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Tendo em vista
o contido no Ofício SJ n 138/2016, que facultou a remessa dos processos pendentes de julgamento e entrados no Tribunal até
dezembro de 2015, nos termos da Resolução 737/2016 e Portaria n. 03/2016, encaminhem-se os presentes autos ao Serviço
de Distribuição de Direito Público - SJ 2.1.9, para as providências necessárias. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs:
Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Abdala Batich (OAB: 25270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040133-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco das Chagas Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o
recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Sergio
Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Abdala Batich (OAB: 25270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040133-76.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco das Chagas Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/
SP) - Abdala Batich (OAB: 25270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041104-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Fabio Antonio Ramos (Justiça Gratuita) - Baixem os autos ao cartório, em virtude de minha promoção
a Desembargador, publicada em 11.12.2014. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro
de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Gisele Seolin Fernandes Ferreira (OAB: 278771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0041104-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Fabio Antonio Ramos (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/
SP) (Procurador) - Gisele Seolin Fernandes Ferreira (OAB: 278771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041104-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Fabio Antonio Ramos (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 25 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) (Procurador) - Gisele
Seolin Fernandes Ferreira (OAB: 278771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0041723-33.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: Rosilene Bueno de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de março
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) João Antunes
dos Santos Neto - Advs: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) - Salvador Salustiano Martim Junior
(OAB: 150322/SP) (Procurador) - Alex Stevaux (OAB: 110776/SP) - Adriana Berol da Costa Stevaux (OAB: 120828/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0042599-28.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Osvaldo Henrique - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Marina de Souza Martos Marques
Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador) - Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043359-21.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Carlos Roberto da Paz - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Kátia Cristina Rigon Bifulco Gomes (OAB: 186486/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0044273-22.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio da Silva Martins - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de março
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Nazir David
Milano Filho - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0045537-45.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Delmir Bertusso - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II,
do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema 810/STF. Int. São Paulo, 13 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º