TJSP 11/04/2022 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1520
de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Paulo Americo Albarello Ferrari (OAB: 30206/SP) - Diego
Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046219-11.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Severino dos Santos Filho - Vistos. Baixo os autos em Cartório em virtude da cessação da minha
designação para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 11.12.2017, conforme disponibilização no DJE de 04 e
publicação em 05.12.2017. São Paulo, 6 de dezembro de 2017. LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Relator - Magistrado(a) Luís
Gustavo da Silva Pires - Advs: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador) - Priscila Queiroz Machado (OAB:
291156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046219-11.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Severino dos Santos Filho - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de
março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) João
Antunes dos Santos Neto - Advs: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador) - Priscila Queiroz Machado (OAB:
291156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046280-21.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Evaldo Bispo dos Santos - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Baixem os autos ao cartório, em virtude de minha promoção a Desembargador,
publicada em 11.12.2014. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Luciane de Lima
Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046280-21.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Evaldo Bispo dos Santos Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040,
inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com
o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049065-10.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Santos - Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Recorrido: Alexsandro Alves de Albuquerque - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Mauro Furtado de Lacerda (OAB: 78638/SP) (Procurador) Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Leandro Apolonio da Silva (OAB: 219725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0050398-21.2012.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação Cível - Valparaíso - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Antonio Jose Bernardo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o
Tema 810/STF. Int. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Leandro Martins Mendonca (OAB: 147180/SP) (Procurador) Reinaldo Caetano da Silveira (OAB: 68651/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0050869-36.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Maria do Carmo de Faria Ferreira - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos
os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 298-304 e
390-394, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls.324-334 de acordo
com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051049-16.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: José Luiz dos Reis (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) - Simone Maria
Romano de Oliveira (OAB: 157298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051049-16.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação Cível - Guariba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Apelado: José Luiz dos Reis (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo,
21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) - Simone Maria Romano de Oliveira (OAB: 157298/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051073-48.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Ryan Wernnon Siedschlag - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040,
inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com
o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: 25082/PE)
(Procurador) - Lilian Patricia de Oliveira Lara Siedschlag (OAB: 231393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054464-07.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guariba - Apelante: Jocelino Aldo
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int.
São Paulo, 17 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic
- Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Fabrício Vacaro de Oliveira (OAB: 163909/SP) - Simone Maria Romano de
Oliveira (OAB: 157298/SP) - Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: 126179/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
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