TJSP 11/04/2022 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1521
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054986-22.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Jairo Souza Juvencio - Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de
março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Nazir
David Milano Filho - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055032-30.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luiz Vieira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de março de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni
- Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055032-30.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Luiz Vieira de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos.
Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 18 de março de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Valdecirio Teles Veras (OAB: 27506/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0055893-08.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelante: Kelly Cristina Alves Lima - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de
março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Carlos
Monnerat - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Conceição Aparecida Pinheiro Ferreira (OAB:
170578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056956-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Antonio de Padua Resende de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Francisco do Nascimento (OAB: 280757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0057109-41.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apte/Apdo:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Mauro Souza Pacheco - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs:
Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058564-12.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco Pereira da Silva Filho - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP)
- Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0058564-12.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Francisco Pereira da Silva Filho - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de
acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/
SP) - Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0069891-04.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Josenito Ribeiro Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador)
- Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador) - Viviane Reis Occhiuzzi (OAB: 377802/SP) - Ana Paula
Menezes Faustino (OAB: 134228/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0074254-15.2008.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria de Lourdes Meira da Costa
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Marcos Castelo Branco Rosario (OAB: 43439/SP) - Carlos Alberto Piazza (OAB:
232476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0076807-93.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarulhos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Eliete Bucin (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado
o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Erasmo Lopes de
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