TJSP 11/04/2022 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1610
CRUZEIRO MANFIO - Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do
Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05
dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio,
presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos.
Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato
físico. Intime-se. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 3001118-77.2013.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do
Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05
dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio,
presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos.
Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato
físico. Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2022
Processo 0000271-53.2018.8.26.0333 (processo principal 0000316-53.2001.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Cheque - BANCO DO BRASIL S.A - Osni Leme e outro - Fls. 259/264: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: JEFFERSON
LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP)
Processo 1000004-35.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos
Franco da Silveira - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que, após sentença proferida, o
exequente apresentou cálculo atualizado da dívida, no valor de R$ 4.865,22 (fl. 455). O Executado comprovou o pagamento,
por meio de depósito judicial (fl. 474), do valor atualizado para março/2022, na quantia de R$4.994,80. O exequente concordou
com os valores depositados (fl. 478). Assim, defiro a expedição de Mandado de Levantamento eletrônico em favor do exequente
referente à quantia depositada à fl. 474. Fica deferido, também, o levantamento da quantia depositada à fl. 176, em favor do
executado, mediante a apresentação do formulário. Observo que as custas finais já foram devidamente recolhidas (fl. 436).
Expedidos os mandados, ou, no silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000391-79.2018.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - RAÍZEN ENERGIA S/A
- Vistos. Determino providências para que as Secretarias da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de
São Paulo/SP informem a existência de créditos referente a lançamentos da Nota Fiscal Paulista e Paulistana em nome da
executada, acima qualificada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar
a impressão e remessa do presente, instruindo-o com cópias pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo
subsequente de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço
indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1000481-19.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Rogerio
Cardoso - Taina Driely Valerio Avelino (Auto Center Stop Car) e outro - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. No mais,
as partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Estão presentes
todas as condições da ação e a inicial preenche os requisitos legais. Declaro o feito saneado. Defiro a produção de prova oral
para a oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes, observando-se o contido no artigo 455 do NCPC. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos. As partes deverão
comparecer à audiência independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP),
ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB 352119/SP), ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2022
Processo 1000276-19.2022.8.26.0333 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - V.K.P. - S.C.K. - Diante do exposto,
DEFIRO a tutela de urgência para, inaudita altera pars, suprir a autorização paterna e autorizar a emissão passaporte junto ao
órgão competente em nome de V.K.P.,, bem como autoriza-lo a embarcar e viajar, desacompanhado dos genitores, a Portugal,
no período compreendido entre 05 a 16 de maio de 2022. Expeça-se o necessário. No mais, intime-se e cite-se o requerido, com
as advertências legais. Int. - ADV: RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI (OAB 441666/SP)
Processo 1500158-20.2021.8.26.0333 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS
- ACUCAREIRA QUATÁ S.A - Vistos. Defiro o pedido retro do Ministério Público. Oficie-se. - ADV: ISADORA FINGERMANN
PISANI (OAB 234443/SP), CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA (OAB 259644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0235/2022
Processo 0000383-17.2021.8.26.0333 (processo principal 1000961-65.2018.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.E.S. - Vistos. Fl. 541: atente-se a parte autora para trazer aos autos petição no
formato-padrão que o SAJ exige. Ante o comparecimento espontâneo do executado nos autos, dou-o por intimado. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fl. 51) e, por consequência, suspendo
a execução até o prazo final estipulado para o cumprimento da avença, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo, intime-se o(a) exequente para que informe se houve a
satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI (OAB 392577/SP)
Processo 0000486-29.2018.8.26.0333 (processo principal 1000268-18.2017.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º