TJSP 11/04/2022 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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Dissolução - J.F.R.B.P. - M.B.P. - Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, tendo
em vista o decurso do prazo deferido à página 187. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), LORENA
MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000277-04.2022.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.R. - Defiro o pedido de Gratuidade. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP)
Processo 1000401-55.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva - Banco
Pan S.A - Autos com vista ao requerido para, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso adesivo interposto a fls. 422/428.
- ADV: DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB 325824/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA)
Processo 1000758-35.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Isidoro
de Assis - - Zoraide Natalina de Assis - Vinicius Rocha da Silva Pinto - - Ana Gabriela de Souza Alves - Ciência à parte autora
acerca da mensagem eletrônica juntada às páginas 262/269. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP),
MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2022
Processo 0000248-25.2009.8.26.0333 (333.01.2009.000248) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Maria Aparecida Pereira Reinhold - Franciele Aparecida Reinhold Pires - - Tatiane Aparecida Reinhold - - Vanderlei Aparecido
Reinhold - - Vanderleia Aparecida Reinhold - - Valterlei Aparecido Reinhold - Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos
para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, na pessoa de
seus patronos, para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o
caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se
o feito por meio digital, em seus ulteriores atos. Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema
eletrônico, não sendo mais aceitos no formato físico. Sem prejuízo, fica o INSS intimado quanto aos ofícios requisitórios
expedidos às fls. 587/596 para, no prazo de cinco dias, querendo, apresentar impugnação, somente em seus aspectos formais,
como incorreção na digitação ou falta de dados que já existem nos autos, mas deixaram de ser informados nos ofícios. Decorrido
tal prazo, mantendo-se silente, considerar-se-á correta a requisição. Intime-se. - ADV: KARINA RAMOS DAMASCENO E SOUZA
(OAB 208888/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000251-23.2022.8.26.0333 (processo principal 1000763-23.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sht Industria e Comercio Cosmeticos Ltda - Me - - Marcelo Franco Pereira - - Natalia Madeira Franco - Vistos. Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito (fls. 01/04), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO
FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP), NATALIA MADEIRA FRANCO (OAB 323103/SP)
Processo 0000252-08.2022.8.26.0333 (processo principal 1000076-17.2019.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.C.B. - - B.C.B. - C.L. - Vistos. Fl. 26. Haja vista a existência de outra ação de execução de
alimentos em andamento em nome das partes, sob o rito de prisão, de nº 0000078-67.2020.8.26.0333, prossiga-se naquela
ação a parte autora. Sem prejuízo, proceda-se à baixa destes autos. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB
309862/SP), AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP)
Processo 0000712-30.2001.8.26.0333 (333.01.2001.000712) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Pensão por Morte (Art. 74/9) - Laura da Silva Benedito - Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação
digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos,
para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa
deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por
meio digital, em seus ulteriores atos. Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos pelo sistema eletrônico,
não sendo mais aceitos no formato físico. Sem prejuízo, fica o INSS intimado do ofício requisitório expedido às fls. 358/359
dos Embargos à Execução (autos sob nº 2853-46.2006.8.26.0333), apensos a este processo, para apresentar impugnação em
cinco dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0000730-60.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - HENRIQUE
JOSÉ DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu
procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado dos
honorários sucumbenciais (fls. 18/19 R$ 1.388,40). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
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