TJSP 11/04/2022 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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pela coexecutada. Em termos de prosseguimento, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo
o que de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se, em arquivo, provocação do(s) interessado(s) pelo prazo
prescricional. Int. - ADV: ALEXANDRE EINSFELD (OAB 240697/SP)
Processo 0007718-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1012808-94.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Carlos Mario Teixeira - Vistos. Defiro a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes nos termos do
artigo 782 § 3º do CPC via SERASAJUD. Defiro o pedido de expedição de certidão de protesto nos termos do artigo 517, do
CPC. Providencie a serventia. Diante da gratuidade da justiça concedida ao exequente defiro a pesquisa de bens imóveis via
ARISP, após dando-se ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
Processo 0009986-86.2018.8.26.0344 (processo principal 1019356-09.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Rodolpho Moris - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos em
nome do executado, via RENAJUD. Proceda-se, inclusive a pesquisa da existência de gravame sobre o veículo. Determino,
desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Verificada
a existência de bens, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da penhora do(s) veículo(s)
localizado, providenciando os meios necessários para a penhora e eventual remoção do bem. Na mesma oportunidade, a
exequente deverá comprovar a realização de pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou
restrições de natureza fiscal ou sancionatória. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação
e efeito legal, dê-se vista dos autos à exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando
bens do executado passíveis de penhora, podendo valer-se da pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao
sítio eletrônico: http://www.registradores.com.br. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo
prescricional. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP),
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0010544-53.2021.8.26.0344 (processo principal 1007590-17.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Diante da indicação de fls. 29 dos
autos, nos termos convênio DPE/OAB, arbitro os honorários do advogado do requerido nos termos da tabela vigente. Expeça-se
certidão. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0011561-91.2002.8.26.0344 (344.01.2002.011561) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS-PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Melissa Gomes Cavalca Floris Me - Vistos. Defiro a inclusão da executada no cadastro de inadimplentes nos termos do artigo
782 § 3º do CPC via SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa respectiva e a juntada da planilha atualizada do débito.
Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV:
ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0013400-68.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013400) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório Ildo Ramos dos Santos e outro - Comasa Comercial Mariliense de Automóveis Ltda e outros - Formem-se o 5º volume. Sobre os
documentos de fls. 971/979 e 984/987, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os
autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DIOGO TAKETA (OAB 317089/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/
SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP)
Processo 0013989-51.1999.8.26.0344 (344.01.1999.013989) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bento de Abreu
Sampaio Vidal Filho - Certidão expedida às fls. 545/546; podendo ser imprensa pelo sistema. Decorrido o prazo de 15 (quinze)
dias sem qualquer requerimento, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDO MAURO PIRES DE OLIVEIRA (OAB
436804/SP)
Processo 0015395-43.2018.8.26.0344 (processo principal 0012234-98.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - P.F.R.T. - C.S.R. - - J.B.S. - L.C.M. e outros - Vistos. Fls. 750/751. Tratando-se de valor incontroverso,
defiro o levantamento, pelo credor, do depósito de fls. 746/747. Expeça-se MLE com dados dos formulário de fls. 751. Para
prosseguimento dos atos executórios, providencie o exequente a apresentação da planilha do débito remanescente no prazo
de 10 dias. Fls. 752/753. Ciente. Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SOUZA (OAB 202111/SP), OSVALDO SILVA DE CASTRO JUNIOR (OAB 303240/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB
306874/SP), ROBERTO MARTINEZ GARROSSINO (OAB 337878/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 0016590-63.2018.8.26.0344 (processo principal 1005522-02.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Bianca Velloso dos Santos - Vistos. Ciência às partes da
redistribuição do presente incidente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio,
aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), VALCI MENDES DE OLIVEIRA (OAB 205351/SP)
Processo 0016823-85.2003.8.26.0344 (344.01.2003.016823) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Bb Administradora de Cartoes de Credito Sa - Marcia Angela Gradim - Vistos. Para melhor análise do pedido de consulta
providencie a exequente planilha atualizada de seu crédito. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), JULIO CESAR
BRANDÃO (OAB 34782/SP), VALDIR DE CARVALHO MARTINS (OAB 93570/SP), RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/
SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP), ADELER FERREIRA DE SOUZA (OAB 172245/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP)
Processo 0017885-82.2011.8.26.0344 (344.01.2011.017885) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Thiago Lozano Spressão Me e outro - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das taxas para
as consultas (valor total-R$96,00, valor recolhido R$54,20). Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados pelo prazo prescricional. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), LUCIA HELENA
NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0019228-69.2018.8.26.0344 (processo principal 1001918-67.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Adas Guarezzi - Construtora Casa Branca de Marília Ltda. - Vistos. Nos termos da
decisão proferida no incidente n. 0006007-14.2021.8.26.0344, suspendo o prosseguimento da execução até a decisão final no
referido incidente (artigo 134, §2º do CPC). Intime-se. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), LUIZ
HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP)
Processo 0020346-95.2009.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Sérgio Rigueti
- Ubaldo Oléa Júnior - - Luciana Vieira do Nascimento - Fl. 580: Defiro a intimação por carta. Aguarde-se o cumprimento da
decisão de fls. 572/576 pelo exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no
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