TJSP 11/04/2022 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1723
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0001815-38.2021.8.26.0344 (processo principal 1004547-48.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Auto Posto Cristal de Marília LTDA - Net Serviços de Comunicação S/A e outros - 1. Por ora, diante do que constou
de fls. 220, dê-se vista ao Digno Representante da Defensoria Pública. 2. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE LOPES FURLAN
(OAB 150842/SP), HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR (OAB 77467/MG), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/
MG)
Processo 0001954-53.2022.8.26.0344 (processo principal 1007333-26.2020.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Moacyr Viotto Ferraz - - Vinicius Oliveira Viotto Ferraz - - Maria Eunice de
Oliveira Ferraz - - Matheus Oliveira Viotto Ferraz - Vistos. 1- Citem-se os sócios da Empresa-Executada para se manifestarem e
requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC/2015, art. 135). 2- Suspendo o andamento do feito principal
até o julgamento do presente incidente. Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos. 3- Intime-se. - ADV: VINICIUS
OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP)
Processo 0002388-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1005378-23.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Joao Batista Augusto da Silva - Banco BMG S/A - Vistos, etc 1. Diante da petição e do depósito
judicial de fls. 04/08, manifeste-se a Exequente, inclusive acerca da extinção do presente Feito, providenciando, se for o caso, a
juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, devidamente preenchido. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Intime-se
- ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
(OAB 385571/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 0002498-12.2020.8.26.0344 (processo principal 1010792-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rufino Hilário Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Considerando
o comprovante de depósito juntado no incidente de Requisição de Pequeno Valor, manifeste-se o Exequente naqueles autos.
2- Intime-se. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0002500-79.2020.8.26.0344 (processo principal 1010792-07.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rufino Hilário
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Considerando o comprovante de depósito juntado no incidente
de Requisição de Pequeno Valor, manifeste-se o Exequente naqueles autos. 2- Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON
(OAB 149863/SP), ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP)
Processo 0002582-76.2021.8.26.0344 (processo principal 1008563-06.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Condomínio - J.F.B.F. - P.S.H.F. - Vistos. 1- Fls. 90/95: Lavre-se termo de penhora da parte ideal (50%) do imóvel de fls. 92/95,
objeto da matrícula 8.460, indicado pelo Exequente, intimando-se a Executada Paula Silveira Holmo Freire e eventual cônjuge.
2- Após, farei a averbação on line da penhora do imóvel descrito no item “1” junto ao ofício imobiliário pelo Sistema “Arisp”.
3- Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/
SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP)
Processo 0003340-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1010617-42.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. 1- Diante da certidão de fls.
46, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ADELIANA
SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0005268-41.2021.8.26.0344 (processo principal 1003755-89.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Financiamento de Produto - Ovidio Nunes Filho - - Joao Simao Neto - - Santiago Martin Simao - Banco do Brasil SA - Vistos.
Tornem os autos ao Contador do Juízo ( fls. 111). Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 0005568-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1005251-61.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Direitos e Títulos de Crédito - Amamscap Distribuidora de Autopeças Ltda - Vistos. 1- Diante da
petição de fls. 37, proceda a Serventia a expedição de novas cartas de citação aos Requeridos. 2- Para fins de cumprimento do
item anterior, deve o Requerente juntar as custas necessárias. 3- Intime-se. - ADV: RENZO AUGUSTO RINALDIS SILVA (OAB
301730/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 0005571-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1009590-24.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Carolina Helena Acassio Rodrigues - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1Mantenho a decisão agravada (fls. 39/41) pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie a Serventia as devidas anotações
com relação ao Agravo de Instrumento de fls. 45/59. 3- Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de
Instrumento de fls. 45/59 (art. 1015 e seguintes do CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: MARIO GUSTAVO
ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 0005678-36.2020.8.26.0344 (processo principal 1007052-41.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. 1- Fls. 45: Lavre-se termo de penhora da
parte ideal (16,666%) do imóvel de fls. 39/41, objeto da matrícula 42.166, indicado pela Exequente, intimando-se o Executado
ANDRÉ LUÍS MARQUES GIACOMINI e respectivo cônjuge MÁRCIA GOMES DOS SANTOS GIACOMINI. 2- Após, farei a
averbação on line da penhora do imóvel descrito no item “1” junto ao ofício imobiliário pelo Sistema Arisp. 3- Intime-se. - ADV:
LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0006134-49.2021.8.26.0344 (processo principal 1015768-86.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Simone Aparecida Peregrino - CLARO S/A - Intimação da executada para pagamento das
Custas Processuais Finais aberto, no valor de R$-159,85 - (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 05
(cinco) dias. - ADV: DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0006575-30.2021.8.26.0344 (processo principal 1009729-73.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 19, manifeste-se a Exequente requerendo o que
entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 0007317-22.2002.8.26.0344 (344.01.2002.007317) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Jorge Luiz Granai e outro - Mauricio Lorenzetti Menin e outro - MENIN CONSTRUTORA LTDA - 1- Diante da sentença de fls.
327, transitada em julgado às fls. 330, bem como do teor da petição e documentos de fls. 339/350, expeça-se mandado de
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