TJSP 11/04/2022 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1804
pessoal, com brevidade. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), ANDRESA DI FAZIO GUARINI (OAB 264406/
SP)
Processo 1002485-84.2020.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Estela de Oliveira Silva
- - Antonio Alves da Silva - - Aldeci Alves de Oliveira - - Luiz Gonzaga da Silva - - Maria Dilma da Silva - - Maria Neci da Silva Ciente do processado. Melhor compulsando os autos, observo que não houve a regularização da representação processual do
herdeiro Luiz Gonzaga da Silva (fls. 117 e 124). Assim, o mencionado herdeiro deverá regularizar sua representação processual,
no prazo de 15 (quinze) dias, juntado aos autos mandato por instrumento público, tendo em vista a parte ser analfabeta. No mais,
manifestem-se os herdeiros Edson e Maria Neci acerca da petição e documentos de fls. 144/149. Após, se em termos, tornem
os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB
274157/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1002600-71.2021.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Jose Siqueira dos Santos - João Vitor Josué Guandalini
Ramos - Vistos. Fls. 88/91: Ante o recolhimento pertinente, expeça-se mandado de intimação para depoimento pessoal do
requerido. Fls. 92/93: Observo que não foi apresentado dado (e-mail ou número de telefone) referente à testemunha arrolada,
Sr. Danilo Fachin, possibilitando o envio do link da audiência. Assim, providencie a parte requerida o necessário, com brevidade.
Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1002627-88.2020.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Valdomiro de Freitas Silva - Vistos.
Ante a certidão retro, arquivem-se os autos, observadas as formalidade de praxe. Int. - ADV: PEDRO CASSIANO BELLENTANI
(OAB 135484/SP)
Processo 1002654-76.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Roberta da Silva Vistos. Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr. 0000288-08.2022.8.26.0347, em
apenso. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, nos termos do Comunicado CG
1789/2017, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON
TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1002658-50.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.S.G. - Fls.
485: Concedo ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. No mais, o ofício encontra-se à disposição da parte
interessada para encaminhamento ao banco e posterior comprovação nos autos. Intimem-se. - ADV: LILIANE SIQUITELLI (OAB
284943/SP)
Processo 1002759-82.2019.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Siguetoci Matusita Filho - Vistos. Fl. 214,
aguarde-se pela devolução da nova carta precatória. Int. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA
DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1002807-80.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Bancários - F.K.E.K. e outros - B. - NOTA DE CARTÓRIO:
Comprove nos autos o Banco executado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das
custas finais, correspondentes ao valor de R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), conforme
planilha retro, através de guia DARE, cód. 230-6, gerável por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002867-48.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Regina de Fátima Rosa da Silva - 1. Recebo a apelação da parte requerida(fls.289/302), observando-se, quanto aos efeitos,
o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. 2. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por
seus próprios fundamentos. 3. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. 4. Na hipótese de interposição de
recurso adesivo pelo apelado, deverá ser intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões. 5. Por fim, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002891-71.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - José Carlos Mendes - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de
endereço de (José Carlos Mendes), através do(s) sistema(s) SISBAJUD. Indefiro a pesquisa ao INFOSEG, uma vez que este
juízo não possui acesso a este sistema. Antes, porém, providencie a parte autora o recolhimento das guias para efetivação da(s)
pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais)
por CPF para cada pesquisa. Após o recolhimento, proceda a Serventia ao cumprimento. Int. - ADV: RILKER RAINER PEREIRA
BOTELHO (OAB 451095/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002909-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Rosimari Clelia Lunardo de Souza - Claro
S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte requerida peticionou às fls. 121/122 e 124/125, sendo que neste juntou depósito
judicial. A parte requerente peticionou às fls. 133/134, alegando valores ainda devidos e pedindo levantamento dos valores
incontroversos já depositados nos autos. Assim, dê-se vista à requerida da petição e planilha de cálculos de fls. 133/135. No
mais, defiro o levantamento do valor depositado à fl. 125, competindo à parte autora apresentar formulário MLE devidamente
preenchido, certo que este não acompanhou seu petitório. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1002968-90.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiana Rossi
Chiozzini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo 217430191.2020.8.26.0000, acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me
conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1003368-36.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Siomara Barboza Mariani Radaeli - Fls. 209/217 e Fls.223/235: Ciente do recurso de apelação interposto pela parte
autora/requerida. Intimem-se as partes para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as
cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), ROCHELI
MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1003447-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arnaldo Vilas Boas - - Rosangela
Angelica da Silva - Localiza Fleet S/A - - Terssio Roger Angelelli Ramalho - stos. Diante das manifestações acostadas nas
páginas 478/479 e 480. , intime-se o IMESC, através do Portal Eletrônico, solicitando informações e/ou apresentação do laudo
médico pericial complementar (Pasta IMESC nº 444336). Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação. Intimemse. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º