TJSP 11/04/2022 - Pág. 3314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3314
Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I.
C. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
Processo 1009289-23.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Contabilidade
Contaf Ltda. - Me - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo
CEJUSC, a ser realizada no dia 07/07/2022, às 15:55h, encaminhando-se o link de acesso à reunião - https://cutt.ly/4FugBKI No
dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso à reunião, com vídeo e áudio
habilitados (computador ou smartphone), munidos de identificação pessoal com foto. Deixando o requerido de comparecer à
audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. A
contestação deverá protocolada digitalmente até o momento da abertura da audiência, caso esteja assistido por advogado, sob
pena de revelia. Caso o réu não esteja assistido por advogado, a contestação se ofertada por escrito - deverá ser encaminhada ao
e-mail pindajec@tjsp. Jus.br até o momento da abertura da audiência; se o réu pretender ofertar contestação oralmente, poderá
fazê-lo mediante comparecimento ao Cartório do Juizado Especial Cível no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a realização da
audiência, tudo sob pena de revelia. Infrutífera a tentativa de conciliação, se a contestação já tiver sido ofertada, a parte autora
sairá desde logo intimada para, querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias. Se não dispuser de aparelho tecnológico
apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum Velho da Comarca de Pindamonhangaba no dia
e horário da audiência designada. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas pelo email através do
manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB
344517/SP)
Processo 1500717-97.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALEXSON ELIAS DE SOUSA
- Vistos. 1) O réu foi beneficiado com a suspensão condicional do processo e, durante o período de prova, abandonou o
projeto da justiça terapêutica. Por esta razão, REVOGO o benefício concedido ao réu e, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95,
designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de maio de 2022, às 15:30h, cuja sala virtual
deverá ser acessada pelo link https://cutt.ly/RFaxd7o 2) Intime-se o(a) réu(ré), com a advertência de que poderá trazer até três
testemunhas ou apresentar o rol para intimação no máximo dez dias antes da audiência designada. Intime-se-o(a) também
de que poderá constituir Defensor, advertindo-o(a) de que, na ausência de Defensor, se-lhe-á nomeado dativo. 3) Intime-se
o(a) nobre Defensor(a) nomeado às fls. 51 e intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. No dia e
horário agendados, denunciado e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio
habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Se por ventura o intimando
não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, deverá comparecer ao “Fórum Velho” da Comarca de
Pindamonhangaba no dia e horário da audiência designada, onde será disponibilizada uma sala com equipamento completo para
participação no ato Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação
em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência
Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Pindamonhangaba,07 de abril de 2022 - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES
RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 1500817-81.2021.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação indébita - DANIEL FLAVIO
DA SILVA - Vistos. Nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o
dia 18 de maio de 2022 às 16:30h, cuja sala virtual deverá ser acessada pelo link https://cutt.ly/BFaxbPy. Intime-se o réu e seu
Advogado, com a advertência de que poderão apresentar até três testemunhas (fornecendo a elas o link de acesso à reunião), ou
indicar o rol antecipadamente para intimação. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas de acusação arroladas na denúncia.
No dia e horário agendados, réu, Advogado, Promotor de Justiça e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link
informado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com
foto. Se por ventura algum dos intimandos (testemunha/vítima/denunciado) não dispuser de aparelho tecnológico apto para
participar do ato virtual, deverá comparecer ao “Fórum Velho” da Comarca de Pindamonhangaba no dia e horário da audiência
designada, onde será disponibilizada uma sala com equipamento completo para participação no ato. Maiores informações sobre
as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.
tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Int. ADV: MATHEUS DE ANDRADE SILVA (OAB 408736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0002268-89.2019.8.26.0445 (processo principal 1003879-94.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Interativo S/s Ltda - Coin - Intime-se o(a) exequente a retirar certidão de crédito emitida às fls.
164/166. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 0002877-38.2020.8.26.0445 (processo principal 1002263-50.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - João Paulo Gonçalves Santos Marques - Intime-se o(a) exequente a retirar certidão de crédito emitida às fls.
73/75. - ADV: ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP)
Processo 0009815-30.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009815) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Joaquim Carlos Ferreira Pedro - Vistos. À vista da juntada aos autos da certidão de óbito da executada (fls. 214), defiro o prazo
de 30 (trinta) dias para que o autor promova a citação dos sucessores, nos termos do art. 51, inciso VI, da Lei nº 9.099/95. No
silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO (OAB
215650/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2022
Processo 0005322-78.2010.8.26.0445 (445.01.2010.005322) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Serviço Social Cress da 9ª Região - Fls. 130: Intimação à exequente para manifestação. - ADV:
SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º