TJSP 11/04/2022 - Pág. 3409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3409
Processo 1017657-50.2017.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.S.H. - Certifico e dou fé que deixo por
ora de expedir certidão de honorários, tendo em vista não constar nos autos o Registro Geral de Indicação (RGI) fornecido pela
Defensoria, ficando o curador especial da requerida intimado a juntar. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/
SP)
Processo 1017739-42.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.B.S. - Manifeste-se a requerente sobre a
impugnação de fls. 84/86. - ADV: ANDRÉ PADOVANI COLLETI (OAB 160846/SP)
Processo 1017962-92.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - E.B.D. - A.B.D. - Vistos. Como ponderado pelo
Ministério Púbico, é caso de autorizar a locação dos 2 imóveis, sendo que 50% do valor do aluguel deverá ser depositado
em conta judicial vinculada a este feito, ficando os 50% restantes liberado para o custeio das despesas básicas do menor e
eventuais reformas do imóvel, mediante prestação anual de contas. Assim, esclareça e comprove a inventariante o valor do
aluguel, trazendo aos autos o contrato de locação, para propiciar a expedição dos alvarás. Considerando a discordância do
inventariante, bem como a ausência de motivos que justifiquem o pedido, indefiro o pedido de intervenção de terceiros. Intimese. - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
Processo 1018256-81.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.P.J. - - P.R.P. e outros - Vistos. Cumpra a
serventia o determinado a fls. 265. Sobre fls. 268/273, diga o inventariante. - ADV: JAMES FERNANDES COSTA (OAB 461018/
SP), JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1018766-94.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Homoafetiva - S.F.A. - C.B.B.C. - - D.C.B. - M.C.B.F. - - A.J.B. - - S.L.B.L. - - T.D.B.F. - - S.D.B. - - M.E.B.P. e outro - Vistos. Com urgência, proceda a serventia a retirada
do sigilo da petição do autor na qual foi apresentado o rol de testemunhas por ele arroladas. Ciência aos réus. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 1019404-93.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S.R.C. - Vistos. Fls. 77: Defiro
a habilitação nos autos, providenciando a serventia a anotação do nome da procuradora do réu junto ao sistema informatizado.
Concedo a gratuidade requerida. Sem prejuízo, dê-se ciência ao requerente sobre os documentos juntados a fls. 78/87, facultada
eventual manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 1019588-49.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.R.P. - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls. 75. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 1020985-80.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.A. - Vistos. A não realização da entrevista
não causa nulidade, já que a situação clínica da interditanda será expressamente atestada por laudo pericial. Ademais,
desnecessária a renovação do ato citatório, uma vez que não houve qualquer dúvida do oficial de justiça quanto à identidade da
requerida. Necessária a realização de perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos
em 15 dias. Oficie-se solicitando a designação de data para a realização de perícia, devendo o Sr. Perito responder os quesitos
apresentados, bem como aos seguintes: a) a doença de que é portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a)
requerido(a) tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a designação, intime-se para comparecimento. Intime-se. - ADV:
JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1021293-82.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.C. - - L.A.A. - - M.L.A. - J.M.A. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP),
JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 1022329-62.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paula Danielly Santos Ribeiro - Vistos.
A certidão de fls. 35 está equivocada. - ADV: PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB 159427/SP)
Processo 1022374-03.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Donisete Pereira - Manifeste-se a
parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: THAIS RODRIGUES DOS SANTOS NAVE (OAB 419147/SP), MATHEUS
RODRIGUES GIOVANETI (OAB 416861/SP), FERNANDA GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP)
Processo 1022374-03.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Donisete Pereira - . - ADV: THAIS
RODRIGUES DOS SANTOS NAVE (OAB 419147/SP), MATHEUS RODRIGUES GIOVANETI (OAB 416861/SP), FERNANDA
GALDI GENEROSO (OAB 393251/SP)
Processo 1022420-55.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.F. - Diga a parte interessada decorreu o
prazo sem oferecimento de contestação - ADV: HELENA CRISTINA VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Processo 1022553-97.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.G. - J.A.G. - Vistos. Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/08, 33/36, 48 e 56, no qual as partes
acordaram que a guarda do menor fica atribuída a genitora, com fixação de visitas nos termos de fls. 01/08, com a obrigação
do réu de pagar pensão alimentícia ao filho no valor de 17% de seus rendimentos líquidos. Em consequência, julgo extinto o
presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil Oficie-se a empregadora do réu
para os descontos.. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB
124754/SP), JOELMA LOURENCO BORDINHON BORTOLETTO (OAB 444107/SP)
Processo 1022829-31.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - D.F.A.P. - G.F.A.P. - Vistos. Oficie-se ao Registro
Central de Testamento On-Line. Proceda a serventia a consulta junto à ARISP acerca da matrícula do imóvel inventariado.
Oficie-se como requerido no último parágrafo de fls. 35. As demais questões suscitadas a respeito do banco Bradesco devem
ser objeto de ação própria a ser proposta em face do Banco. Intime-se. - ADV: FELIPE DE MORAES CARLET (OAB 376017/
SP)
Processo 1022845-82.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.A. - L.R.O. - A
contestação apresentada é tempestiva à replica. - ADV: ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), CRISTIANE FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 236754/SP)
Processo 2050016-91.1984.8.26.0451 - Separação Consensual - Dissolução - A.D.V. - - S.A.N. - Vistos. Ao contador. - ADV:
RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 0008096-54.1996.8.26.0451 (451.01.1996.008096) - Arrolamento de Bens - Reinaldo Galvani - Retirar Formal de
Partilha em cartório. - ADV: CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1012147-17.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Maykon Willian Capelli - Para regular formação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º