TJSP 11/04/2022 - Pág. 3559 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
3559
Processo 0000878-96.2020.8.26.0462 (processo principal 1003564-15.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.M.E.S.D.S.E.L.T.O. - INTIMAÇÃO EX-OFÍCIO: FICA A PARTE INTIMADA A SE
MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO DAS PESQUISAS, BEM COMO DA CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA:
“Certifico e dou fé que deixei de proceder as pesquisas junto ao Infojud em relação aos anos 2020 e 2021, uma vez que foi
recolhida apenas uma taxa. Para cada ano, necessário o recolhimento de 01 taxa” - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO
(OAB 327559/SP)
Processo 0001133-20.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1000161-09.2016.8.26.0462) (processo principal 100016109.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Allianz Seguros S/A - Joissi A Pereira Me e outro - Intimação ex-ofício: Fica a parte intimada a se manifestar, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas. Na inércia,
aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, prossiga-se nos termos da r. Decisão de fls.
57/58”. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), FELIPE FRANCISCHINI DO NASCIMENTO (OAB
260745/SP), JOÃO PAULO BUENO COSTA (OAB 259430/SP)
Processo 1000385-73.2018.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.M.S.C. - V.S.C. - - V.S.C. - Intimação
“ex officio”: Fica(m) o(a,s) parte(s) intimado(a,s) a se manifestarem, em 15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos
da Ordem de Serviço. - ADV: ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP)
Processo 1001821-96.2020.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson de Paula Ornelas - Henrique
de Paula Ornelas - Dolores Aparecida Joaquim Pinto Ornelas - Ciência ao inventariante da expedição de Alvará e Formal de
Partilha às páginas 104/105 dos autos digitais. O Alvará deverá ser encaminhado pela própria parte interessada para os fins
dele constantes, enquanto que o Formal de Partilha estará disponível para retirada em Cartório. - ADV: MARLON CRISTIANO
CARNEIRO (OAB 244204/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2022
Processo 0000171-02.2018.8.26.0462 (processo principal 1000894-72.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.E.N.B.J. - Fls. 95: Certidão de honorários expedida em favor de Dr. Wellington Torres Matos. Deverá o defensor
providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV: WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP)
Processo 0000920-48.2020.8.26.0462 (processo principal 1003221-87.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Carlos Rosas - Parte: Banco Itaucard S/A. Nº da CDA: 1339243600 - ADV: MARIA TELMA DA SILVA
ALMEIDA (OAB 106601/SP)
Processo 0001239-21.2017.8.26.0462 (processo principal 0004215-74.2012.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remuneração - Jurema Dias de Toledo - Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários periciais
de fls. 210/212. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0002243-55.2001.8.26.0462 (462.01.2001.002243) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco
do Brasil S/A - Mauricio da Conceicao Fonseca e outro - Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido em favor do
executado. Compareça o mesmo ao Banco do Brasil para levantamento do valor. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), JOEL PASSOS (OAB 286591/SP)
Processo 0002390-80.2021.8.26.0462 (processo principal 1004630-06.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Érika Ribeiro de Menezes Pascoal - BANCO BRADESCO S/A e outro - Mandado de Levantamento
Eletrônico (MLE) expedido. Valor devidamente transferido para conta e agência informados no formulário de fls. 21. - ADV:
RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ÉRIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL (OAB 250668/SP)
Processo 0007271-28.2006.8.26.0462 (462.01.2006.007271) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sul America Companhia Nacional de Seguros - *Republicação da Decisão de fls. 467 somente válida para o advogado do coexecutado: VISTOS. 1) Pág. 455/456: com efeito, os documentos de pág. 457/463 comprovam que os valores indisponibilizados
na conta bancária da parte devedora são oriundos de remuneração pelo exercício de atividade profissional. É o quanto basta
ao reconhecimento da impenhorabilidade da mencionada quantia, nos termos do artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.
E ainda, havendo concordância da parte autora (fls. 466), defiro o pedido de liberação dos valores bloqueados. Tendo em vista
que os valores já foram transferidos para conta judicial, expeça-se MLE em favor do executado referente ao valor bloqueado
(R$ 1.517,28, fl. 442), com os acréscimos legais, observando-se os dados bancários constantes do extrato de fl. 457. 2) Diga
o executado sobre a proposta de acordo formulada pelo exequente (fl. 466), sendo que em caso de concordância, as partes
poderão apresentar petição conjunta, para posterior homologação. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1000042-77.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Batista dos
Santos - Banco Itaucard S/A - Parte: Banco Itaucard S/A. Nº da CDA: 1339243622 - ADV: MARINA DANTAS (OAB 380086/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000366-62.2021.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.D. - A.H.F. - Fls. 43: Certidão de honorários
expedida em favor de Dr. Rentao Alves Cavalcante. Deverá o defensor providenciar a impressão e encaminhamento. - ADV:
LEANDRO DE BRITO FERREIRA (OAB 435182/SP), RENATO ALVES CAVALCANTE (OAB 287224/SP)
Processo 1000480-69.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Semar Import Atacadista Ltda. - A
sentença transitou em julgado. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento
do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo
do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/
SP)
Processo 1000888-89.2021.8.26.0462 - Monitória - Pagamento - Francisco de Assis dos Santos Vilela - Tatiana de Castro dos
Santos - *Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial Grafotécnico de fls. 117/143. - ADV: BRUNO MIRANDA NOGUEIRA
(OAB 455362/SP), MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP)
Processo 1001190-21.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Manifeste-se o requerente acerca do AR de fl. 74. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO
(OAB 189371/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º