TJSP 11/04/2022 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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Processo 0001106-45.2019.8.26.0288 (processo principal 1001532-45.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Obrigações - Acef S/A - Melchior dos Reis Teodoro - Vistos. Fls. 151: defiro. Suspendo a presente execução, por 01 ano, nos
termos do artigo 921, § 1º, CPC. Decorrido o prazo, diga o exequente, em 10 dias. Nada sendo requerido ou apresentado, os
autos serão arquivados, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0001120-58.2021.8.26.0288 (processo principal 1002636-04.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Floricena das Graças Chibini - Intimação da autora sobre os pagamentos
efetuados as fls. 87/88, manifestando-se em cinco dias, nos termos da Resolução 458-CJF. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 0001172-88.2020.8.26.0288 (processo principal 1002156-26.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - osvando Inacio da Silva - Vistos. Ad cautelam, certifique a serventia se foram enviados os ofícios
requisitórios determinados na sentença. Int. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 0001183-83.2021.8.26.0288 (processo principal 1000625-02.2018.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - L.F.A.S. - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista o quanto já decidido nos autos, cumpra-se a decisão de fls.502,
providenciando-se o necessário. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), LUCAS EDUARDO
DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)
Processo 0001206-29.2021.8.26.0288 (processo principal 1002101-46.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Reinaldo Saraiva Júnior - - Alessandra Gonçalves Leite Saraiva - Paulo Roberto Lopes - - Planeje
Incorporadora e Gestão Imobiliária Ltda e outro - Vistos. Fls. 200/202: ad cautelam, manifestem-se os executados. Int. - ADV:
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB
390307/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP)
Processo 0001476-53.2021.8.26.0288 (processo principal 0000886-57.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.N.S. - L.C.S. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls.122, expedindo-se o
necessário. Int. - ADV: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA
(OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
Processo 0001480-90.2021.8.26.0288 (processo principal 1002317-36.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Sueli Dias - - João Carlos Simão - - Leandro César Dias Simão - - Júlio César
Dias da Silva - - Daniel Aparecido Dias - - Thaina Dias Simão - - Danilo Dias - Vistos. Manifeste o INSS a respeito de todo
processado. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ALINE SANTOS DE PAULA (OAB 279890/SP)
Processo 0001483-45.2021.8.26.0288 (processo principal 0003421-27.2011.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Jéssica Maria Silva Souza - O trato celebrado deve ser homologado, porque regulares seus
termos. Sendo assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo de fls.43/45, nos
termos 487, III, “a” do NCPC. Custas na forma do pactuado. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se. P.I.C. ADV: JOÃO HENRIQUE AMANCIO FERNANDES (OAB 289347/SP)
Processo 0001520-72.2021.8.26.0288 (processo principal 1000730-08.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Gt2 Ituverava Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. À vista do que consta às fls. 31, julgo extinto
o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Providencie o desbloqueio de valores através do
sistema Sisbajud (fls. 24/25), em favor da executada. Considerando a falta de interesse recursal, nos termos do artigo 1000,
parágrafo único do CPC, certifique desde já o trânsito em julgado. Recolhidas eventuais custas processuais finais a cargo da
executada (Lei Estadual nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso III, c/c parágrafo 1º), e cumpridas e observadas todas as determinações
legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C. - ADV: VITOR PEREIRA BALIEIRO (OAB 326872/SP),
LEONARDO PEREIRA BALIEIRO (OAB 278792/SP)
Processo 0001538-84.2007.8.26.0288 (288.01.2007.001538) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fundação Educacional de Ituverava - (aguardando exequente imprimir ofício, comprovando-se nos autos em 15 dias) ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 0001610-80.2021.8.26.0288/14 - Requisição de Pequeno Valor - Violação aos Princípios Administrativos - Patrícia
Maria da Silva Alcântara - Vistos. Vista às partes sobre o depósito judicial de fls. 19, requerendo o que for de direito, inclusive
sobre extinção do feito, se for o caso. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0001674-90.2021.8.26.0288 (processo principal 0003533-59.2012.8.26.0288) - Liquidação por Arbitramento Espécies de Contratos - Carlos Antonio Ribeiro Teixeira - Nivaldo de Paula Borba - Vistos. Embargos declaração de fls.316/317,
manifeste a parte contrária. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), MARCELO MARTINS
DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 0001677-45.2021.8.26.0288 (processo principal 0001914-89.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - José Eduardo Mirandola Barbosa - Júlio César dos Santos Moraes - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da determinação de fls.16, certificando. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP),
BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
Processo 0001932-03.2021.8.26.0288 (processo principal 1002091-60.2020.8.26.0288) - Habilitação - Inventário e Partilha M.F.F. - I.R.S.G. - Vistos. Fls.37: Manifeste a parte autora. Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/
SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP)
Processo 0001935-55.2021.8.26.0288 (processo principal 1000239-35.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jamil Aparecido Machado - VISTA À PARTE AUTORA
DA PETIÇÃO DE FL. 52, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO
CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0002099-88.2019.8.26.0288 (processo principal 1000803-14.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. À vista do que consta às fls. 78/80, que informa o integral
cumprimento do acordo homologado nos autos, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil. À credora incumbe providenciar eventual exclusão do nome da executada dos órgãos de proteção ao crédito,
nos termos do item 5 do acordo (fls. 45). Considerando a falta de interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único
do CPC, certifique desde já o trânsito em julgado. Recolhidas as custas processuais finais a cargo da executada (Lei Estadual
nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso III, c/c parágrafo 1º), cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os
autos com as anotações de praxe e estilo. P.I.C. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0002159-95.2018.8.26.0288 (processo principal 0004097-67.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Servico de Obras Sociais SOS Ituverava - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos,
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