TJSP 12/04/2022 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1023
vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas,
efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos
61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/
SP)
Processo 1001689-98.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Altair de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se novamente o ofício de p. 496, devendo, desta vez, a serventia
providenciar o encaminhamento, tanto via correios quanto via e-mail institucional, sendo o prazo para resposta da CEETEPS
de 15 dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: JOSÉ WALTER DIAS (OAB 412739/SP), FLAVIA CRISTINA MOURA DE
ANDRADE (OAB 202311/SP), ALÉXIA JULIA SANTOS MARTINS (OAB 412476/SP), SHÉRONI SHERLENE PORTELLA (OAB
411718/SP)
Processo 1001696-95.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - André
Luis Candido e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos, Providencie a serventia a pesquisa quanto ao trânsito em julgado do
recurso, juntando-o aos autos. Int. - ADV: JUAN ANTÔNIO CID JARDÓN (OAB 361105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001780-86.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosa de Lima Magalhães Olympio - *Fica o
autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: CAROLINA MARIA MARQUES
REIS (OAB 349032/SP)
Processo 1001977-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Almir Gonçalves de Araújo
- *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: THAÍS MARA DOS
SANTOS TEIXEIRA KATEKAWA (OAB 404875/SP)
Processo 1001999-41.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fátima Silvério da
Silva - Vistos. P. 608: Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão
direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a
serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final
arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 1002302-89.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Pp. 314/318: Esclareça o autor, em 15 dias, o pedido formulado, posto
que divergente do pedido de p. 313. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002331-08.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristina da Silva Leite
- Vistos. P. 216: Manifeste-se a autora, em 15 dias, ante a ausência de manifestação do INSS. Int. - ADV: THIAGO GUEDES
TOMIZAWA (OAB 300566/SP)
Processo 1002387-36.2021.8.26.0292 - Imissão na Posse - Imissão - Rogério Teixeira Paraschin - - Raquel Teixeira
Paraschin - Antonio Procopio Machado - Vistos. Aceito a conclusão em 08 de abril de 2022. O requerido é qualificado como
casado em comunhão universal de bens (fls.99) e, pelo que se extrai dos autos, teria adquirido o imóvel na constância do
casamento. A certidão de casamento juntada (fls.204) confirma não haver averbação de separação ou de divórcio. Assim, a
esposa, MADALENA CARLIS MACHADO, deverá ser incluída no polo passivo da demanda, providenciando a serventia as
anotações e comunicações necessárias, certificando-se. Sem prejuízo, determina-se a citação de Madalena Carlis Machado, no
mesmo endereço onde foi citado o requerido Antônio Procópio Machado, para apresentar contestação, no prazo de quinze dias,
ou aderir à contestação apresentada pelo requerido, regularizando-se a respectiva representação processual. Sem prejuízo,
determino que o autor junte aos autos certidão de objeto e pé do Inventário 1009310-78.2021, bem como cópia do compromisso
de inventariante, e também das primeiras declarações e eventual partilha, sua homologação e a expedição do formal, no prazo
de quinze dias. Determino, outrossim, seja expedido ofício à 2ª Vara Criminal de Jacareí, a fim de que encaminhe a este Juízo
as seguintes cópias do Processo 0005987-87.2018: depoimentos de testemunhas na fase de inquérito e em Juízo, denúncia,
sentença e exames de grafologia e/ou autenticidade de documentos. Em seguida, ciência às partes e ao Ministério Público. Int. ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), WELLINGTON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1002478-92.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de
desistência manifestado pelo autor à p. 59. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Revogo a liminar anteriormente concedida. Se necessária a expedição de ofícios ao DETRAN e/ou RENAJUD, defiro. Solicite-se
da Central de Mandados a devolução do mandado de busca e apreensão, independentemente de cumprimento. Transitada em
julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo
recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1002508-69.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Julia Teles Ventura
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 214: Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de
sentença, todos os pedidos deverão ser direcionados àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as
anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias
DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das
Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: LUTERO ALBERTO GASPAR (OAB 129212/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB
279589/SP), LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN (OAB 153101/SP)
Processo 1002719-76.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lindalva
Bondezoni de Araujo - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v. acórdão.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
(OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1002823-58.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - José Manoel Bueno - Vistos. No prazo
de 15 dias e sob pena de indeferimento da inicial, recolha o autor as custas, despesas processuais e diligências do Oficial de
Justiça. Int. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
Processo 1002970-84.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015410-77.2015.8.26.0577 - JD 3ª Vara Cível
do Foro de São José dos Campos) - B. - 1- Primeiramente, para que a Carta Precatória seja cumprida deverá a parte autora
consultar as informações disponíveis no link do Tribunal de Justiça de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º