TJSP 12/04/2022 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1194
150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000220-14.2022.8.26.0297 (processo principal 1003622-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabio dos Santos Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Páginas 42-43: A parte executada
informou que o depósito realizado nos autos é para quitação e solicitou expressamente a extinção deste cumprimento se
sentença, nos termos do artigo 924 do CPC. Assim, após o trânsito em julgado desta sentença, defere-se o levantamento da
quantia de R$ 18.000,00 em favor da parte exequente e o levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada
Telefônica Brasil S.A. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/
SP)
Processo 0000363-03.2022.8.26.0297 (processo principal 1005817-78.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Neide Aparecida Servino Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO
(OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000372-62.2022.8.26.0297 (processo principal 1003976-48.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Miguel Inácio de Lima - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o
pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na
Dívida Ativa do Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUCAS FRANCO HIGINO MICAS (OAB
446183/SP), GABRIELA SCAPIN SILVA (OAB 446329/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000373-47.2022.8.26.0297 (processo principal 1006025-62.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Dulcilene Cardoso Leão - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000377-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1003870-86.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hebe Carla Gonçalves - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de
10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP)
Processo 0000384-76.2022.8.26.0297 (processo principal 1005476-52.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Antonia Manhabosco - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RENAN CORREA DA SILVA
(OAB 412925/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000388-16.2022.8.26.0297 (processo principal 1004545-49.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Vanessa Dias dos Anjos - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RENAN CORREA DA
SILVA (OAB 412925/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000426-28.2022.8.26.0297 (processo principal 1004547-19.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Rafaela da Conceição Victor Januário - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão
para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MURILLO SEIDY KAKU DA SILVA (OAB 423255/SP)
Processo 0000442-79.2022.8.26.0297 (processo principal 1005573-52.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Vanessa Angelica Garnica dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10
dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para
inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000458-33.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rosilene Aparecida
Tridico Lansoni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 0000458-33.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Campos & Fiod
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 0000514-03.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Selma Cristina de
Mattos Caires - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000514-03.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Andre Manoel
de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
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