Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :0003129-63.2021.8.26.0297 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.N.A.S. REQDO : J.O.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005815-11.2021.8.26.0297 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : T.S.X.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005816-93.2021.8.26.0297 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1205 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1010 ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB 405045/SP) Processo 0001824-15.2019.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Devanir Benedito - Vistos. Diante da manifestação favorável do Ministério Público (p. 120), como última oportunidade para cumprimento da pena restritiva de direito, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1322 Processo 0000474-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1007076-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Pedro Antonio Filho - Telefonica Brasil S.A. - Intime-se a executada para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1153 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1275 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1107 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), RAFAEL SILVEIRA JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP) Processo 1005644-54.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Fabiana Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1194 150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0000220-14.2022.8.26.0297 (processo principal 1003622-57.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabio dos Santos Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Páginas 42-43: A parte executada informou que o dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 912 corrente. Em razão disto, pleiteia a condenação da parte requerida na obrigação de fazer consistente em assumir as parcelas do refinanciamento, ou devolver os dois carros entregues a ele no ato da negociação, para que a parte autora quite as parcelas do financiamento; indenização por danos materiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1144 RELAÇÃO Nº 0090/2022 Processo 1001031-88.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Giullyane Neo de Carvalho Santos - Caebi Comercio de Artigos de Optica Ltda. Me - Vilmor Gastaldelo - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa jud