TJSP 12/04/2022 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1997
CDA: 1339257438 - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB 360026/SP)
Processo 0004186-72.2021.8.26.0344 (processo principal 1014634-58.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jamil Josepetti Junior Sociedade Individual de Advocacia - Rodrigo Christian Coneglian Parte: Rodrigo Christian Coneglian. Nº da CDA: 1339257350 - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), JAMIL
JOSEPETTI JUNIOR (OAB 360026/SP)
Processo 0004371-47.2020.8.26.0344 (processo principal 1002907-78.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - GIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ILIETE DOS REIS RAMOS - - Paulo Ségio Ramos - Fls.136/17: manifestese a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/
SP), GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP)
Processo 0005302-16.2021.8.26.0344 (processo principal 1013270-17.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sergio Argilio Lorencetti - Banco Ficsa S/A - Fls. 73. Ciência ao requerido sobre o cancelamento
da Certidão de Inscrição de Dívida Ativa CDA. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 0006335-75.2020.8.26.0344 (processo principal 1015868-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Fls. 134/140. Manifeste-se a parte autora sobre o
retorno da Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0006349-25.2021.8.26.0344 (processo principal 1012559-12.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vistos. Fls. 24/25. Defiro. Proceda-se a pesquisa pelo sistema
RENAJUD e o eventual bloqueio, se positiva. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO
(OAB 356437/SP)
Processo 0007558-63.2020.8.26.0344 (processo principal 0007550-91.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Giuliano Sebastian Lima - Vistos, Fls. 130/131: ciência às partes da decisão
que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Anote-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo. Int. - ADV:
ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP), CLAUDIA DAS GRACAS ALVES CARETA DE OLIVEIRA (OAB
126992/SP)
Processo 0010112-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1003922-09.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Parte: Marcelo Bueno Dourado. Nº da CDA: 1339257416 ADV: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0010113-87.2019.8.26.0344 (processo principal 1014782-06.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Vistos. Fls. 128/129. Defiro. Proceda-se a pesquisa pelo
sistema INFOJUd. Int. - ADV: YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE
CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 0013438-70.2019.8.26.0344 (processo principal 1013848-48.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Parte: Nilza Benedita Correa. Nº da CDA: 1339257393 - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000147-15.2021.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Roberto
de Moura Júnior - Fabricio Mendes - Luccas Felippe de Lima Rabelo - - Fabricio Mendes - JOSE ROBERTO DE MOURA JUNIOR
- Vistos, Manifeste-se o requerente a respeito da reconvenção, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCO AURELIO RANIERI
(OAB 338698/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB 46134/SC)
Processo 1001061-50.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Green Park - Patrick Matsuo - Fazenda Pública do Município de Marília - - Alessandro de Melo Cappia e outro - Vistos. Torno
indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD. Intime-se a parte executada da indisponibilidade, por meio de seu
advogado constituído no processo pelo DEJ para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação
da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se
requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição
deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP), CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP), SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB
270352/SP), OTAVIO LUIZ CALIMAN GRADIM (OAB 439272/SP)
Processo 1001127-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tiago Luis
Amarins dos Santos - Banco Daycoval S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI,
BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP)
Processo 1001442-53.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Edimilson de Castro
Carvalho - AUTOMÁTICO BRASIL, PEÇAS, SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA
JUNIOR (OAB 102256/SP), ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP)
Processo 1001748-22.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições
Legais - Massa Falida Vanguarda Empreendimentos S/c Ltda - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a
conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim
como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-O Colendo
STJ tem entendimento assentado no sentido de que inexiste presunção de insuficiência econômica apenas por se tratar de
massa falida (EREsp nº 855.020/PR, 1ª Seção, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 28/10/09). No caso em exame, a parte autora
(Massa Falida) apresentou quadro geral de credores com data recente, que aponta um débito de grande monta, comprovando,
assim, a insuficiência de recursos para suportar os custos do processo. Desse modo, defiro os benefícios da JG à parte autora,
anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º