TJSP 12/04/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Controle de convencionalidade
4. 03/05
9h00 às 10h15 – Controle de convencionalidade:
desenvolvimento e emergência de um novo paradigma
jurídico
10h30 às 12h00 - Controle de convencionalidade:
diálogos e tensões
Jurisprudência interamericana
5. 05/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – vida
e integridade pessoal
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
20
Doutora Laurence Burgorgue-Larsen, Professora de
Direito da Sorbonne
Doutor Valério Mazzuolli, Professor de Direito da UFMT
Doutor José Henrique Rodrigues Torres, Juiz Titular da
1ª Vara do Júri da Comarca de Campinas
Doutora Verónica Gómez, Juíza da Corte Interamericana
de Direitos Humanos
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do STJ
10h30 às 12h00 - Diálogos jurisdicionais
Jurisprudência interamericana
6. 10/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
liberdade
Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte
Interamericana de Direitos Humanos (*aula gravada
antecipadamente*)
Ministro Rogerio Schietti, Ministro do STJ
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
liberdade de expressão
7. 12/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Catalina Botero, Professora da Universidade de
Los Andres, ex-Relatora para a Liberdade de Expressão da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito
Constitucional da PUC/RS e ex-Desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Doutor Marcelo Semer, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
gênero e orientação sexual
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
8. 17/05
Doutora Viviana Krsticevic, Diretora executiva do Center
for Justice and International Law (CEJIL)
Doutora Melina Fachin, Professora de Direito da UFPR
Doutora Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São
Paulo, Coordenadora Científica da UMF/CNJ
Doutora Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza Titular
da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher
Doutora Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza Titular da
Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã
Jurisprudência interamericana
9. 19/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – raça
e nacionalidade
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutor Joel Hernandez, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relator para os
Direitos dos Migrantes
Jurisprudência interamericana
Doutora Esmeralda Arosemena de Troitino, membro da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatora
para os Direitos das Crianças e Adolescentes
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
criança e adolescente
10. 24/05
Doutora Margarette May Macaulay, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relatora para os
Direitos da População Afro-descendente, ex-Juíza da Corte
Interamericana
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti,
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Doutor Iberê de Castro Dias, Juiz da Vara da Infância e
Juventude de Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º