Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2037 71 Designando o Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital de Américo Brasiliense da Comarca de Araraquara como posto de trabalho de ANTÔNIO CARLOS SIMÕES, mat. 805.867-F, cessada a designação anterior, a partir de 07.01.2016; Colocando GUSTAVO MARTINEZ DA MATTA, mat. 358.858-A, à disposição do 2º Ofício Judicial do Foro Distri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1050 48 Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 11/08/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Julgada parcialmente procedente a ação penal para Condenar o réu ORLANDO MACEDO DE MELO, como incurso nas sanções do artigo 155, caput, c.c. art. 14, inc. II, ambos do Código Pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 389 63 os autos da Ação Penal nº 050.03.102335-5/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) e INTIMADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, es

Caderno 1 - Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Jurisprudência interamericana 6. 10/05 9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – liberdade 10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais São Paulo, Ano XV - Edição 3483 37 Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (*aula gravada antecipadamente*) Doutora Patrícia Perez Goldberg, Juíza da Corte Interamericana de Direitos Huma

Caderno 1 - Administrativo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 2. 26/04 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3481 Introdução ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Doutora Julissa Mantilla, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 9h00 às 10h15 – Comissão Interamericana de Direitos Humanos e seu mandato transformador Doutor Eduardo Ferrer, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos 23 10h30 às 1

Caderno 1 - Administrativo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Controle de convencionalidade 4. 03/05 9h00 às 10h15 – Controle de convencionalidade: desenvolvimento e emergência de um novo paradigma jurídico 10h30 às 12h00 - Controle de convencionalidade: diálogos e tensões Jurisprudência interamericana 5. 05/05 9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – vida e integridade pessoal São Paulo, Ano XV - Edição 3487 55 D

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Controle de convencionalidade 4. 03/05 9h00 às 10h15 – Controle de convencionalidade: desenvolvimento e emergência de um novo paradigma jurídico 10h30 às 12h00 - Controle de convencionalidade: diálogos e tensões Jurisprudência interamericana 5. 05/05 9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – vida e integridade pessoal São Paulo, Ano XV - Edição 3486 20 D

Caderno 1 - Administrativo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Controle de convencionalidade 9h00 às 10h15 – Sistema interamericano e controle de convencionalidade: origens e formação 3. 28/04 10h30 às 12h00 – Controle de convencionalidade: experiência brasileira São Paulo, Ano XV - Edição 3479 32 Doutor Jorge Ernesto Roa Roa, Professor da Universidade de Externado, na Colômbia Doutor Marcos Zilli, Juiz de Direito Substituto em 2º

Caderno 1 - Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Controle de convencionalidade 9h00 às 10h15 – Sistema interamericano e controle de convencionalidade: origens e formação 3. 28/04 10h30 às 12h00 – Controle de convencionalidade: experiência brasileira São Paulo, Ano XV - Edição 3485 24 Doutor Jorge Ernesto Roa Roa, Professor da Universidade de Externado, na Colômbia Doutor Marcos Zilli, Juiz de Direito Substituto em

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Controle de convencionalidade 9h00 às 10h15 – Sistema interamericano e controle de convencionalidade: origens e formação 3. 28/04 10h30 às 12h00 – Controle de convencionalidade: experiência brasileira São Paulo, Ano XV - Edição 3482 26 Doutor Jorge Ernesto Roa Roa, Professor da Universidade de Externado, na Colômbia Doutor Marcos Zilli, Juiz de Direito Substituto em 2�