TJSP 12/04/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2002
15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e,
também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo
de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 0006055-70.2021.8.26.0344 (processo principal 1002557-80.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Ademir de Castro - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 149/150. Satisfeita a
obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.
Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento
no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos principais e este incidente,
procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. P. e I.( fica a parte executada intimada que as
custas finais importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6. ) - ADV: EDNILSON DE CASTRO
(OAB 205438/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1009432-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mrb Atacadista de Carnes Eireli Refrigás Comércio de Peças Ltda - Vistos. Dian te do cumprimento do acordo e, da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA
a ação, nos termos do art. 526, §3º do Código de Processo Civil Arquivem-se, oportunamente. P. I. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MOLINA LACAVA (OAB 396291/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA
LACAVA (OAB 72924/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2022
Processo 0000524-66.2022.8.26.0344 (processo principal 1014693-80.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Evicção
ou Vicio Redibitório - Deunicio Jose da Silva - Ipanema Fomento Mercantil Ltda. - Fls. 72/76: manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NETTO & FATINANCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10570/SP), LUCIA HELENA
NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), VALCIR EVANDRO
RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 0007008-34.2021.8.26.0344 (processo principal 1014550-57.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Renato David de Souza - - Claudia Alves David de Souza - Nivaldo Peverari - - Carmen Batista dos Santos
Peverari - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte executada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), HENRIQUE DE ARRUDA
NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 1001822-76.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Genarde Pedro - Itaú
Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1002723-78.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Cláudio Gonçalves Almeida - Edalmir
Alves Martinez e outros - Fls.99: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE ADRIANO PEREIRA (OAB
50047/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1005393-31.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA
- - Itapeva XI multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Carlos Ferreira e outro - Banco
C6 Consignado S.A. - Fls.37/398: manifeste-se ao Banco-Terceiro interessado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/
SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1012515-56.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 142, no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1014667-53.2016.8.26.0344 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Walner Gaspar Chiararia - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 794: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), ABNER ESTEVAN
FERNANDES (OAB 296347/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1019784-49.2021.8.26.0344 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 29 ao juízo deprecante. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, devolva-se. Int. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
Processo 0000035-97.2020.8.26.0344 (processo principal 1009308-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Vistos. Fls. 76/77. Defiro. Proceda-se a pesquisa pelo
sistema RENAJUD e o eventual bloqueio, se positiva. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º