TJSP 12/04/2022 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2001
Justiça Eletrônico. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP),
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1011175-14.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Max Motors Veículos Eireli Priscila Rodrigues Nunes - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento da taxa judiciária para as pesquisas solicitadas,
no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), LETICIA DE MELO (OAB 423164/SP)
Processo 1011652-03.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tainara Vieira dos Santos - Via
Varejo S/A - Fls. 214/218: manifeste-se a parte autora/ré, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1014322-24.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Vistos. Fls. 187/188. Diante do recolhimento da taxa postal, intime-se a parte devedora, como determinado
no 2º § do despacho de fls. 184. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1017344-80.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Felipe
Teles Nove - Vistos. Fls. 28/29. Por ora, expeça-se Mandado de intimação. Int. - ADV: LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB
452797/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1017652-24.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - R.S.L. - H.I.S. - - H.B.F. - - F.F.D.F.F.
- - L.D.F.F. - - V.D.F.F. - - O.A.I.M. - - L.L.E.C. e outro - E.M. - - V.B.E.A.C.C. - Vistos, À serventia para que libere as peças
sigilosa, bem como o protocolo de bloqueio SISBAJUD e seu resultado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVA MACIEL (OAB
49776/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP),
OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA (OAB 295845/SP)
Processo 1018240-26.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Sidnéia Santos
Lopes de Andrade - Vistos, Fls. 137/138: Diante do depósito referente ao adiantamento dos honorários periciais, intime o perito
para designar data para o inicio da perícia. Int, sendo o INSS pelo portal. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB
167743/SP)
Processo 1018914-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Cooperhidro - Gilson Lourenco da Silva Especifiquem as partes no prazo de 15 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), CAROLINA SANTANA PIO AMBONATI (OAB 398991/SP)
Processo 1019149-68.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Bento Iii - Providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo de seu crédito, atualizado, no prazo de 15 dias. - ADV:
FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1019644-15.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dilson Bispo dos Santos - Vistos. 1. Recebo
a inicial e sua emenda, procedendo-se a Serventia o cadastro dos antecessores e confrontantes, bem como conferência e
eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº
15/2016). 2. Cite-se pessoalmente e/ou por edital, com prazo de 20 dias, a pessoa em cujo nome está registrado o imóvel,
seus herdeiros, eventuais interessados, ausentes e desconhecidos (artigo 259, I, do Código de Processo Civil). 3. Citem-se,
pessoalmente, os confinantes para que, querendo, contestem o pedido, no prazo de 15 dias (artigo 246, § 3º, do Código de
Processo Civil). 4. Cientifiquem-se, pelo portal eletrônico, para que se manifestem eventual interesse, a União Federal PRU
(CNPJ 26.994.558/0001-23), o Estado (CNPJ 46.379.400/0001-50) e o Município (CNPJ 44.447.909/0001-00), cadastrandoos como terceiro interessado (artigo 722 do Código de Processo Civil c.c. artigo 216-A, § 3º, da Lei nº 6.015/73) Int. - ADV:
MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA (OAB 389696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000576-96.2021.8.26.0344 (processo principal 1008006-19.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ricardino José da Silva - - Aline Cristina Araújo da Costa Frota - - Enzo Gabriel Araújo da Silva - Guilherme Yuri Araújo de Oliveira - - William Henrique de Araújo da Silva - Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda - Vistos.
Nos termos do parecer do Ministério Público e considerando o teor da decisão de fls. 407/410 do STJ, determinando que é
competente o Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO para a prática de atos de constrição que afetem o
patrimônio da empresa executada Transbrasiliana, em recuperação judicial, devendo os autos deste cumprimento de sentença
permanecer neste Juízo até liquidação do crédito, DETERMINO a SUSPENSÃO deste processo até a liquidação do crédito. Em
consequência, como acima exposto, o pedido de prosseguimento dos atos de excussão de bens da empresa em recuperação
(fls. 420/421) deve ser feito perante o Juízo da 4ª Vara Cível acima indicada, nos autos da carta precatória enviada àquele
Juízo. Int. - ADV: GUILHERME RÓSEO FERNANDES (OAB 383031/SP), MATHEUS CARDOSO MARTINS (OAB 425665/SP),
THIAGO BAZÍLIO ROSA D OLIVEIRA (OAB 19712/GO), PEDRO ROSSI LOPES (OAB 378874/SP)
Processo 0003067-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1016249-15.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Vitor Hugo Oliveira Silva - Vistos, Deve a Serventia certificar
o trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal, procedendo ao arquivamento do processo de conhecimento. Na
forma do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pessoalmente, por carta, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa
de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário
no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), RÉU REVEL (OAB A/
RR), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0003068-27.2022.8.26.0344 (processo principal 1005289-97.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - Thabata Mitiye Maeda - Vistos, Deve a Serventia certificar o
trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal, procedendo o arquivamento do processo de conhecimento. Na forma
do artigo 513 § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pessoalmente, por carta, para que, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º