TJSP 12/04/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2004
será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP),
PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), NEUSA
REGINA REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP), ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB
313777/SP), MARCELA GARLA CERIGATTO CATALANI (OAB 281558/SP), ANA FLAVIA DE ANDRADE NOGUEIRA CASTILHO
(OAB 374705/SP), ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), MARCELO CASTILHO HILÁRIO (OAB 414433/SP)
Processo 1002915-55.2014.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - KATIA TONINI
REGINATTO e outro - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto
cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso
do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo
ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos.
Diante da existência de depósitos judiciais nos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: IZABELA MARIA
GONÇALVES ZANONI MALMONGE (OAB 317889/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/
SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP)
Processo 1004204-42.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. F. 100. Comunique-se à Central de Mandados para que dê ciência ao Oficial de Justiça do nome da depositária
indicada. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004391-50.2022.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ernandes Raphael, registrado civilmente como Edson Ernandes de Souza da Silva - Vistos, Defiro o benefício da Assistência
Judiciária Gratuita (fls. 9/10), anotando-se a tarja correspondente no SAJ. Vista ao Ministério Público. - ADV: POLYANA SOARES
DE ALMEIDA (OAB 454418/SP)
Processo 1006095-69.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1006086-10.2020.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Priscila Pereira Leal Comercio de Bebidas Me - Banco Santander Brasil SA - Vistos, Inscrever na
dívida ativa. No mais, informem as partes sobre o julgamento do proc 1006086-10.2020. Após, tornem-me. Int.. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), DANIELA ZAMBÃO ABDIAN (OAB 137205/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1007098-59.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Vascouto de Arantes Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Uniesp S/A e outros - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos
advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo.
Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação
de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Arquive-se
oportunamente. Int. - ADV: JULIANO VANE MARUCCI (OAB 312380/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1008682-64.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Residencial Terra Brasilis Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Jansen Grizenti de Araújo - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo
correto cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos
no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do
processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos
autos. Translade-se cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos da execução. Promova a parte interessada,
no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se
houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para
que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como
classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente
no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos
1285 a 1289 das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do
processo, lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código
61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: PAULO IVO SCHMIDT (OAB 60184/PR), JOSÉ DOMINGUES
DA FONSECA NETO (OAB 209531/RJ)
Processo 1009996-45.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriana Aparecida Miranda
Martins - Banco do Brasil SA - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ,
procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando
Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso
(art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte requerida, no prazo
de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver
(art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao
peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/
tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente
gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289
das NSCGJ. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento definitivo do processo,
lançando a Movimentação no SAJ (código 61615). No silêncio, arquivar, lançando a Movimentação no SAJ (código 61614), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1010632-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sônia Maria da Silva Tenório
- BP Promotora de Vendas Ltda - Fls.161/164: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1013258-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Paula Arruda da Silva
- Vistos, Informem as partes a respeito do julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE
SOUZA (OAB 318509/SP)
Processo 1013420-32.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julia de
Araújo Zambom - Carlos Jorge Stuart Junior - - Grasiele Ferrari Stuart e outros - Vistos, Inscrever na dívida ativa. Depois, arquivar,
procedendo-se a baixa no SAJ, ciente a parte devedora de que eventual recolhimento da taxa judiciária oportunamente deverá
ser comprovada diretamente na Procuradoria Regional do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO
PETTINATI (OAB 131447/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM
(OAB 98016/SP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1014815-35.2014.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARCIA APARECIDA DE
BARROS DA NOBREGA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, 1)-Deve a Serventia zelar pelo correto
cadastro dos advogados das partes no SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no
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