TJSP 12/04/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2018
(OAB 282588/SP)
Processo 1013970-56.2021.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Wisley José da Silva Toko Perillo Embalagens - Eireli e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 76, expedi Mandado
de Levantamento Eletrônico, o qual, após conferido e assinado, estará apto a ser pago pelo Banco do Brasil. Nada Mais - ADV:
WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), DANIELA MARIA PERILLO MARTINI (OAB 217143/SP)
Processo 1014509-90.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Luis da Silva
Morais - - Angelo Gabriel Mendonça Morais - - Rebeca Rafaela Mendonça Morais - - Miqueias Mendonça Morais - Maqterra
Transportes e Terraplanagem Ltda - - HDI Seguros S.A. e outro - Manoel Antonio Lopes da Silva - Vistos. Reitere-se à Primeira
Vara Criminal, solicitando informações sobre o andamento/julgamento do processo nº 0007941-12.2018.8.26.0344, via e-mail.
Com a resposta, tornem conclusos. Int.. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA
(OAB 344428/SP), RODOLFO GONÇALVES NICASTRO (OAB 234111/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 1014752-34.2019.8.26.0344 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre os
resultados negativos das pesquisas em nome da parte executada, realizadas através dos sistemas Sisbajud e Infojud, conforme
fls.215/217 e 218/219. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP)
Processo 1015451-25.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Comércio de Veículos Francisco Freire Ltda
- Patrícia Aparecida Calegari - A fim de garantir o resultado prático do processo, nos termos do art 536 CPC, oficie-se ao DETRANSP para o fim de transferir de forma direta e sistêmica, o veículo VW/Kombi, cor branca, ano/modelo 1999, placa AIY-3021,
Chassi 9BWZZZ237XPO12187, para o nome da Requerente, COMÉRCIO DE VEÍCULOS FRANCISCO FREIRE LTDA, CNPJ
- 52.043.601/0001-85, localizado na Avenida Rio Branco, 898 Alto Cafezal 17502-000 - Marilia SP, bem como para proceder à
emissão da 2ª via da documentação do mesmo (CRV e CRLV), cujas custas e eventuais tributos, multas licenciamentos, seguros
obrigatórios, ficarão a cargo da requerente. Em caso de impossibilidade da medida, deverá o Detran informar, com precisão, os
motivos que o impedem o cumprimento da ordem jurisdicional. Após liberado nos autos, deve a parte interessada protocolar o
referido ofício no órgão responsável, comprovando-se em 30 dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELOISA ALMEIDA E OLIVEIRA
KINOUCHI (OAB 336448/SP), IAN SOUSA (OAB 280293/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 30942/PR)
Processo 1015676-74.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Agnaldo Rogério da Silva Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou
o feito por saneado. A controvérsia fática a ser solvida pela prova que não a documental cinge-se, em sua essência, na
verificação dos pressupostos para a responsabilização civil, especificamente, a causa do acidente e os danos provocados. O
ônus da prova é do autor. Consigne-se que embora a relação seja de consumo, não é o caso da inversão do ônus da prova,
pois ausente verossimilhança das alegações (o autor admite que colidiu com a traseira do veículo que seguia a sua frente,
presumindo-se a sua culpa) e impossibilidade técnica para a produção da prova em juízo em juízo acerca da omissão imputada
à concessionária. Para solução da controvérsia, defiro a produção de prova oral requerida, designando audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 19 de maio de 2022, às 14:30 horas, a ser realizada, presencialmente, na sede deste juízo. As
partes poderão arrolar outras testemunhas que tenham conhecimento dos fatos em discussão, no prazo de 15 dias, devendo
providenciar o comparecimento delas à audiência, independentemente de intimação. No mais, oficie-se À FENASEG, conforme
requerido pela ré (fls. 209). Intime-se. Marilia, 08 de abril de 2022. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO
AJONA (OAB 213980/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 1015697-50.2021.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Luis Alexandre - Carlos Eduardo dos Reis - Vistos, À vista da
impugnação à justiça gratuita, determino a busca das declarações do imposto de renda apresentadas pelo autor nos três últimos
exercício, através do sistema INFO-JUD, aguardando-se resposta. Int. - ADV: THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB 359623/
SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 1015865-91.2017.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cristiane Maria
Martini - Banco Bradesco S.A. - Desarquivem-se os autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias, se nada for
requerido, tornem ao arquivo. Int... - ADV: RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (OAB 280821/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1017249-50.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Técnico de Marília
Ltda. - Certifico e dou fé haver liberado nos autos a carta precatória expedida que se encontra disponível nos autos digitais,
para o(a) patrono(a) do(a) requerente(s), para imprimi-la, instruí-la, distribuí-la, bem como comprovar a sua distribuição. - ADV:
FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1018243-20.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida de Oliveira - - Michelle
Cristina de Oliveira Jesus - - CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se a autora, esclarecendo que os autos
permanecerão desarquivados pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido tal prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao
arquivo geral, independente de nova intimação. Int... - ADV: MIRELA DORETTO DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 345564/SP)
Processo 1018492-29.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Palácio das Tintas de
Marília Ltda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 518: Indefiro, pois o protesto e abalo de crédito noticiado se referem a terceiro
que não é parte nos autos. Deveras, não é dado à autora a defesa de direito alheio em juízo, ainda que se trate de pessoa que
integre o seu grupo econômico. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ),
JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP)
Processo 1018512-20.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Filadelfo de Araujo
Gomes - Uniesp S.a - - Banco do Brasil S.a e outro - Vistos. Ciência às partes da juntada às fls.409/419 das peças principais
referente ao julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida Banco do Brasil S/A. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB
259080/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1019915-24.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. - Diante
do pagamento das diligências do oficial de justiça, adite-se o mandado, para cumprimento a partir do dia 11/04/22. Int... - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1020041-74.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa “on-line” de endereço do executado, aguardando-se a resposta
do SISBAJUD, sendo a parte exequente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA - UNIMAR, CNPJ 44474898000105, bem
como sendo a parte executada JULIA COSTA RODRIGUES REIS, CPF 38953856892 e ALICE DA COSTA RODRIGUES, CPF
17130110856. Int. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º