TJSP 12/04/2022 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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DA SILVA (OAB 82443/SP), CELIA MARIA CARDOSO (OAB 237472/SP)
Processo 1001650-41.2020.8.26.0236 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Aparecida Machado - Antônio Donisete
Cerasuolo - Adriana Tereza Donega Marqui e outros - Fls. 372/373 e 374/375: Manifeste-se o autor sobre os Avisos de
Recebimento negativos juntados aos autos. - ADV: MARCOS SAMUEL NARDINI (OAB 169683/SP), PEDRO MANCHINI NETO
(OAB 185352/SP), MATHEUS NOVELI MANCHINI (OAB 320045/SP), ANDERSON ROGERIO BUSINARO (OAB 161101/SP),
LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP)
Processo 1001769-65.2021.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.S.
- Vistos. Fls. 92/95: Cumpra a z. Serventia, com urgência, informando que ofício a ser cumprido, nestes autos é o de fls. 74,
referente a decisão de fls. 49, instruindo com cópias. Fls. 91: Defiro. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA ANGELUCCI
(OAB 213106/SP)
Processo 1001797-33.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Magali Aparecida Romão
Inácio - Vistos. Requisite a z. Serventia os honorários periciais. Manifeste-se a autora sobre a alegação do reconhecimento da
ocorrência de prescrição quinquenal, nos termos do art.103 da Lei n.º 8.213/91, requerido em contestação, no prazo de 15 dias.
Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1001845-89.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Erick Rafael Franchi Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP)
Processo 1001870-05.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cíntia Martiano Fava Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001873-28.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 145: defiro a exclusão da restrição junto ao sistema RENAJUD. Manifeste-se, a
exequente, indicando o endereço atualizado do executado para citação. Intimem-se. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE
(OAB 213581/SP)
Processo 1001892-63.2021.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.M. - V.G.C. - Vistos. Manifestese o MP. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP),
CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1001907-76.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Omni S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Vistos. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo a desistência e julgo extinto o feito sem
resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino
o arquivamento dos autos.Condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao
pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária, estes no importe de 10% sobre o valor atualizado atribuído
à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte desistente seja
beneficiária de justiça gratuita. Caso a parte desistente, devidamente intimada para pagamento das custas finais, tais como:
despesas processuais e taxa judiciária, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos
termos do Comunicado Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte desistente, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação
na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco)
dias. Caso a parte desistente, embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de
publicação na imprensa oficial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado
nos autos), nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: Os prazos contra o revel que não tenha
patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte desistente, devidamente intimada
para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se
Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.A referida certidão somente poderá ser
encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo
1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fixo os honorários no máximo da tabela (atuação parcial) e
determino a expedição de certidão de crédito relativa ao DPE/OAB em favor do causídico que tenha atuado nos autos por força
deste, se o caso.Defiro o levantamento das restrições autorizadas nestes autos. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I.
C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1002028-07.2014.8.26.0236 - Usucapião - Aquisição - CLEUSA MARA UCHÔA - ROCHA PLANEJAMENTO
IMOBILIARIO LTDA e outro - Vistos. Fls.368/369:Defiro. Anote-se. Notifique-se a Fazenda Pública federal, cumprindo-se a
decisão de fls.356. Intimem-se. - ADV: EDISON SUPINO (OAB 72669/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB
212887/SP)
Processo 1002114-65.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.I.B.B. - C.A.M.C. e
outro - Vistos. Declaro encerrada a instrução do feito. Consoante a deliberação em audiência (fls. 298), apresentem as partes,
as suas alegações finais escritas, no prazo de 15 dias, de forma sucessiva e iniciando-se pela parte autora. Após, tornem
conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), LIDIANE ADEGAS LOPES DA
SILVA (OAB 399810/SP)
Processo 1002116-98.2021.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Luiz Quarteiro - Ivanilda Quarteiro Garcia - Isabel Cristina dos Santos Quarteiro - - Israel Luiz Quarteiro - - Marcelo Luiz Quarteiro - - Maísa Quarteiro de Carvalho - Vistos.
Manifeste-se o inventariante, nos termos do parecer ministerial de fls. 107, bem como em relação ao teor da certidão de fls. 110.
Prazo: 5 dias. Intimem-se. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1002140-68.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Indefiro o pedido
formulado nas fls. 280/281, uma vez que tal modalidade de citação não está regulamentada no âmbito do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Observo que foram realizadas pesquisas de praxe para localização de endereço. Isto posto, determino à
z. serventia, que verifique se todos os endereços pesquisados foram diligenciados. Em caso positivo, determino a citação por
edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1002194-92.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Tierre Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/
SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
Processo 1002295-66.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.M.S. - Vistos. A fim de evitar futura
nulidade processual informem as partes se há mais provas a serem produzidas nos autos, justificando-as, no prazo de 15 dias
ou se deseja o julgamento antecipado do feito. Indefiro o pedido de realização do exame pericial contrariamente ao interesse da
representante legal do menor e sem o seu acompanhamento. Intimem-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB
282230/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º