TJSP 12/04/2022 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1004157-35.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Graciano R. Affonso S/A Veiculos Vistos. Fls. 130- Defiro os bloqueios dos veículos de propriedade da executada (fls. 126) através do sistema Renajud. Sem
prejuízo, ao autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
Processo 1004233-20.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.C. - J.P.S. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M.P. - ADV:
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), ELZA JOANA DE OLIVEIRA (OAB 433474/SP)
Processo 1004249-71.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gilberto Alves - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Nos termos do art. 396 e seguintes do CPC, determino à ré que exiba os documentos
requeridos pela parte autora às 510/513, juntando-os aos autos. Intime-se a requerida, nos termos do art.398 do mesmo código.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1004275-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- CARLOS SIMÕES DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. e outro - Vistos. Fls. 361/362- Às partes,
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1004415-11.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Aléa Aparecida Rossi - Isto
posto e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTE esta ação. Arcará
a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento)
do valor atribuído à causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, a cobrança das verbas de sucumbência
ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §§ 2° e 3° do CPC. P.I. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1004421-81.2019.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Amilton Eduardo de Sá - - Elisete Trovão de Sá Vistos. Diante do esclarecimento e retificação apresentados pelo requerente às fls. 328/330 e 336, manifeste-se o Sr. Oficial do
CRI local. Após, conclusos. Int. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1004533-89.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Freitas da Silva Neto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 447- Ao executado, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP)
Processo 1004633-44.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Eduardo Beretella - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da concordância do executado (fls. 602/603), homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 592/593. Expeça-se em favor do exequente
alvará para levantamento da quantia de R$3.015,34, observando-se o depósito de fls. 59 (fls. 580/585). O saldo remanescente
(R$ 1.261,51) deverá ser levantado em prol do executado, expedindo-se o respectivo alvará. Após, tornem cls para extinção.
Intime-se. - ADV: HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1004691-08.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Vistos. Aguardese por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004809-86.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro Sanches
Filho - Vistos. Fls. 353- Ao requerido. Prazo: 10(dez ) dias. Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP),
LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1005362-65.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Farmacia Uniao Ii Matao Ltda Me e outro - Vistos. Tendo em vista o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de
29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem
como, de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado.” Providencie, pois, o exequente, o recolhimento da taxa
de desarquivamento de processos através de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
206-2, bem como, para as pesquisas solicitadas (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1), no valor de R$16,00 e cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze) dias. Após, cls. Intimem-se. - ADV:
JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1005637-82.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Francisco José Flohlish - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o
laudo do perito (fls. 341/373), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. (artigo
477, parágrafo 1º do CPC). Apresentadas divergências, na forma do art. 477, § 2º, I e II, do CPC, intime-se o perito do juízo
para esclarecimentos, no prazo de 20(vinte) dias. Com a manifestação do perito, dê-se vista às partes. Após, requisitem-se os
honorários em conformidade com a decisão proferida a fls. 322. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB
221646/SP)
Processo 4000145-63.2013.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - E.P.S. - Vistos. Necessário o cumprimento do despacho de fl. 400. Aguarde-se por mais 30 dias. Intimemse. - ADV: HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP), DANIEL AKOS (OAB 345403/SP)
Processo 4000264-24.2013.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IRENE
PANEGOSSI TREVIZANELI - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Certifique a Serventia se há saldo remanescente depositado
nos autos a ser levantado pelo Banco do Brasil S.A. Após, conclusos. Int. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2022
Processo 0000347-93.2022.8.26.0347 (processo principal 1000756-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cesar Aparecido Ratti - Ciência às partes acerca da certidão lavrada pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º