TJSP 12/04/2022 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1007951-35.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Martins Tenório de
Albuquerque - Indústria de Móveis Simosul Ltda (antiga Simonetto Planejados) - - A&C Santos Moveis e Decorações Eireli - Me
- - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Vistos. Fls. 382/402: Em que
pesem as razões e informações trazidas, o autor deverá formular pedido certo quanto ao prosseguimento do feito. Não pode
ficar subentendido. Formule objetivamente sua pretensão. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
EDSON RODRIGO MACIEL (OAB 321397/SP), JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN (OAB 46865/PR)
Processo 1008645-70.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Radames Bressan - Roma Distribuidora de Mármores e Granitos
Ltda - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os
quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de
julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, devendo ser apresentada proposta concreta. Int. - ADV:
MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP)
Processo 1008753-12.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diogenes
Henrique de Toledo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 397/400: Manifeste-se o devedor sobre os pedidos e cálculos apresentados
pelo credor. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS
(OAB 368901/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP),
GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1009907-55.2021.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Anolton Carvalho Chaves - Melissa Lombardi Ercolin - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificandoas, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem
produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de
acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: IOLE BIANCA BOVI (OAB 329077/SP), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB
415181/SP)
Processo 1010204-62.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adeir Gabriel Caetano
dos Santos - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a presente Ação de Indenização por Dano Morais que ADEIR GABRIEL CAETANO DOS SANTOS move em face
de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e QRTZ5 INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS SPE LTDA para, em consequência, condenar
as rés ao pagamento de indenização por danos morais, cujo valor fixo em R$10.000,00 (dez mil reais), corrigidos a partir
deste pronunciamento pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, com juros moratórios de 1% ao mês a partir da
citação. Condeno as rés ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da
condenação. P. e I. - ADV: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)
Processo 1010413-31.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cp7 Studio Fotografico S.a - Juliano
Valverde Firmino - Vistos. Diante da inércia da credora, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita. Recolham-se as
custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1011084-54.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ivone Servija
Lopes - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda, quais são
os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam
expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando
propostas concretas. Int. - ADV: LÚCIA CRISTINA LARA NEGREIROS DAVILA (OAB 369740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1011550-92.2014.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITO PEDRO DE OLIVEIRA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - BENEDITO MONTEIRO MARIANO - - ELISABETH VITTI MARIANO e outros
- Vistos. Em razão das irregularidades apontadas às fls. 310/311 pelo Oficial de Registro de Imóveis, tenho que necessária a
realização de perícia judicial. Para proceder à perícia necessária nomeio a Sra. Luciana Prieto de Paula. Intime-se-a para orçar
os seus honorários no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), RIOLANDO GONZAGA
FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1011661-03.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mdp Cobranças Eireli - Paulo Cesar
Jorge - Vistos. Fl. 92: As certidões são necessárias para comprovar a existência/inexistência de restrições sobre o veículo
penhorado, bem como de eventuais débitos tributários. Requeira o que de direito, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP)
Processo 1012115-12.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wesley
da Silva - - Évelyn Cristina Gonçalves - Barbo Rio Claro Empreendimentos Ltda - Vistos. Fl. 160: À serventia para regularização.
Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda, quais são os pontos controvertidos sobre os quais recairá
a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam expressamente quanto à possibilidade de julgamento
antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando propostas concretas. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO
LINO (OAB 299682/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1012391-43.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.D.R. - - B.A.F. - C.E.S. - - R.M.C. Vistos. Fls. 224/225: À Corré P. R. Martini Cia Ltda para que apresente previamente o seu rol de testemunhas, com qualificação
e e-mail, e diga quais fatos serão objeto das provas orais. Fls. 227/230: Às rés sobre os documentos juntados pelos autores.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), LUANA FRANCISCA DOS SANTOS BRANCO (OAB 360327/
SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1012420-98.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.M.I.S. - J.A.M. - Kalil &
Salum Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 266/267: Indefiro o pedido. O mandado de levantamento deverá ser expedido em
nome da credora MRV MRL XXI Incorporações SPE Ltda. Não fosse assim, a ação executiva não teria sido por ela proposta.
Não há justificativa plausível para que os valores sejam levantados em nome sua sócia. Apresente novo formulário. Int. - ADV:
LUIZ DAVID LARA FILHO (OAB 124682/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP)
Processo 1012729-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Moura
- M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em 10 (dez) dias, digam sobre provas, especificando-as, e, ainda, quais
são os pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória. Não havendo provas a serem produzidas, digam
expressamente quanto à possibilidade de julgamento antecipado. Digam ainda quanto à possibilidade de acordo, apresentando
propostas concretas. Int. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1013344-12.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - Edelson Luiz Ferreira de
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