TJSP 12/04/2022 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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ROBERTO SALES (OAB 60794/SP), DIEGO FERNANDO CRUZ SALES (OAB 339376/SP)
Processo 0028613-83.2016.8.26.0482 (processo principal 0010383-32.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Benta City Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Comércio de Carnes e Frios Siquieri
Ltda e outros - Vistos. Fls. 287/288: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, requerendo
o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP),
WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ (OAB 185408/SP)
Processo 1000154-44.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa
de Trabalho Médico - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de
Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1000334-31.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Mognus Móveis Planejados Ltda. - EPP.
- Vista dos autos à parte exequente a fim de comprovar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da despesa para intimação da
devedora. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000347-59.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Francisco Rosa - - Jucimara Alves Martins
- Veritatem Comércio de Máquinas Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. - ADV: LARA
CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), FABIOLA LOPES BUENO (OAB 21758/PR)
Processo 1000717-72.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Defiro a pesquisa de propriedade de veículos do(s) executado(s) por meio do
sistema RenaJud, e a requisição das 3 últimas declaração(ções) de renda e bens da parte executada, por meio do sistema
Infojud. Havendo informações econômico-financeira, serão juntadas aos autos, que tramitarão em segredo de justiça, nos
termos do art. 189, inc. I, do CPC/15 (Provimento CG nº 21/2018). Nesse caso deverá ser inserida a tarja respectiva no cadastro
do processo. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1000794-18.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Franciele Guedes Xavier - - Eduardo Silva de Oliveira - Robson Xavier Fernandes e outros - Cumpra-se o determinado nos itens
3 e 4, do despacho proferido a fls. 181. - ADV: GUILHERME MESQUITA CAMPOS (OAB 427479/SP), MARTINIGLEI DA SILVA
AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP)
Processo 1001142-65.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marc-loc Locações Ltda Renascer Construções Elétricas e outro - 1. Defiro o pedido formulado pelo exequente a fls. 60. Deverá permanecer bloqueada
apenas a quantia localizada no Banco do Brasil S/A (R$ 6.001,96). Os demais valores deverão ser desbloqueados. 2. Diante da
manifestação da parte executada (fls. 61/62), determino que o valor indisponibilizado no Banco do Brasil S/A (R$ 6.001,96), seja
transferido para conta judicial, à ordem e disposição deste juízo. 3. Fls. 61/62: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15
dias. - ADV: LARISSA DE SOUZA GALIZONI (OAB 303355/SP), RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP), ROGÉRIO
APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 1001279-47.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Pereira Santana - Banco Safra S/A
- 1. Manifeste-se a requerente acerca da contestação. 2. Para decidir a impugnação ao benefício da gratuidade de justiça,
determino à requerente que junte aos autos os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho
ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e, d) cópia integral da última declaração do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal. Prazo: 15 dias. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/
SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001734-12.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Pinheiro Dias - Para reconsideração
do pedido de justiça gratuita, deverá a autora instruir os autos com os documentos indicados a fls. 32 (itens “b” e “c”). Prazo: 15
dias. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1001875-31.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida da Silva Sá - Diante da
informação de que o Banco Olé Consignado foi incorporado pelo Banco Santander (fls. 46), informe a parte autora, no prazo de
15 dias, se tem interesse em retificar o polo passivo. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1001960-17.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Clemente da Silva - Diante da
informação de que o Banco Olé Consignado foi incorporado pelo Banco Santander (fls. 46), informe a parte autora, no prazo de
15 dias, se tem interesse em retificar o polo passivo. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1002008-73.2022.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Homologo a desistência formulada pela parte autora (fls. 110) e julgo extinta a presente ação, sem
resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas e das despesas processuais, ficando a cobrança dessas verbas sujeita à regra do art. 98, § 3º, do
CPC/15. Não há condenação em honorários advocatícios, pois a relação processual não se integralizou. Fica homologado,
também, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002167-50.2021.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - Rodrigo Néspolis Calderan - Vistos. Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 1002203-58.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paulo Sergio de Moraes Fernandes
- Fls. 58: Cite-se a requerida no endereço informado na inicial. Expeça-se CARTA PRECATÓRIA, conforme modelo aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça vinculado a esta decisão. - ADV: ROBERTO CARLOS LOPES (OAB 159272/SP)
Processo 1002465-18.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Spal Indústria Brasileira
de Bebidas S/A - Esclareça a parte exequente, no prazo de 15 dias, a finalidade da expedição do mandado de constatação.
Deverá, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa pertinente ao Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA
(OAB 67217/SP)
Processo 1002718-93.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda
- Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se a
parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do
débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. 2. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
pelos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 3. A parte executada deverá ter ciência de
que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
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