TJSP 12/04/2022 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do
Código de Processo Civil de 2015. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1007338-96.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mariana de Cássia dos Reis
Raymundo - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Notas de Cartório: 1- ciência
às partes acerca do retorno do processo do Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão e trânsito em julgado; 2- ciência
ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual. - ADV:
GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE
DA SILVA (OAB 244828/SP)
Processo 1007345-83.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Lucia Nicoleti
- Vistos. Fls. 112: REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, atendendo ao que foi
manifestado pela autora. Advirto, à Serventia, para utilizar a opção “Enviar ao CEJUSC” na fila “Ag. Análise do Cartório”, para o
cumprimento da remessa supra determinada. Designada a data, TORNEM para citação e intimação dos réus. Intime-se. - ADV:
GILSON ALVES PEREIRA (OAB 366874/SP)
Processo 1007585-48.2016.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intimese a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do
Código de Processo Civil de 2015. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB
232751/SP), MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1007758-96.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Elenice Aparecida Pontara - R. Intimação: parte ré ciência da petição e documentos de fls. 120/123. Nada
mais sendo requerido, em 15 dias, será expedida a guia de levantamento, conforme determinado a fls. 114/117, parte final. ADV: CRISTIANO ROBERTO CAMARGO (OAB 375234/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE),
ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 1007842-73.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Reginaldo Luis dos
Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Notas de Cartório: 1- ciência às partes acerca do retorno do processo do
Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão e trânsito em julgado; 2- ciência ao interessado que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB
342909/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 1008060-28.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ampropovir Associação de Moradores
e Proprietários do Portal Vila Rica - Vistos. Fls. 102/103: Embora ocorra a previsão do artigo 248, § 4º, do Código de Processo
Civil, por cautela, evitando-se futura nulidade, faz-se necessária a tentativa de citação/intimação pessoal dos réus, devendo, a
parte exequente, formalizar tal pedido e comprovar o recolhimentos das custas devidas (que ocorrerá através da expedição de
mandados). Intime-se. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP)
Processo 1008233-52.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão movida por AYMORÉ - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de LUIZ OTAVIO BARBELINO DA PURIFICACAO. A parte autora requereu
a desistência da ação. É o relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação formulado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, fica
revogada a tutela de urgência concedida. Providencie, a Serventia, o imediato desbloqueio do veículo restrito a fls. 71, pelo
sistema Renajud, independentemente do pagamento de taxa. Custas pendentes a cargo da parte autora. Sem condenação em
honorários, ante a ausência de formalização de resistência. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. P. R. I. - ADV: ELIANA ESTEVÃO
(OAB 161394/SP)
Processo 1008529-74.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS
S.A. - José dos Santos Nascimento e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze)
dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância, bem como DIGAM se possuem
interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos
pendentes serão oportunamente apreciados. Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1008701-89.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ernestina de Morais
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos
documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP),
ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1009192-57.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Armando Bandeira de Mello - Vistos. INTIME-SE, por e-mail, o perito judicial nomeado, Eduardo Eiji Araki, para que apresente
o laudo pericial referente a perícia realizada em 10/01/2022 (fls. 281), justificando os motivos caso ainda não possa faze-lo.
Intime-se. - ADV: PAULO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 132563/SP), PRISCILA DA SILVA ROGERIO (OAB 218638/SP)
Processo 1009289-57.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Organização Contábil Itu
S/s Ltda - Coplac do Brasil Ltda - Coplac do Brasil Ltda - Organização Contábil Itu S/s Ltda - Notas de Cartório: 1- ciência às
partes acerca do retorno do processo do Eg. TJSP/TRF 3ª Região, bem como do Acórdão e trânsito em julgado; 2- ciência
ao interessado que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado através de incidente processual. - ADV:
ALESSANDRA SALES (OAB 173843/SP), ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN (OAB 228582/SP)
Processo 1009316-40.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Denis Ribeiro da Silva - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos
documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1009689-42.2018.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Vistos. Fls. 118:
DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 1000423-60.2020.8.26.0286, em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca de Itu/SP,
sobre eventuais créditos a serem apurados em nome do executado MARISA IAQUINTO ALVARES (CPF nº 122.734.108-32) até
a satisfação do débito no valor de R$ 105.909,06 (atualizado até março/2022 fls. 132), que deverá recair na parcela penhorável
que cabe à pessoa retro indicada. Cópia desta decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída com as folhas citadas,
servirá como ofício. Providencie, a Serventia, seu encaminhamento ao destinatário, por e-mail. Intime-se. - ADV: GILBERTO
DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º